Com o consumo de açaí em Belém cada vez mais elevado, cresce também a quantidade de caroços descartados diariamente. Para garantir a participação popular e o controle social de forma transparente, a Prefeitura de Belém, por meio da Agência Reguladora de Belém (Arbel) publicou a Resolução Normativa nº 001/2026, que está disponível para consulta pública, permitindo o envio de sugestões, críticas e propostas de alterações, com o objetivo de tornar a norma mais efetiva.
A resolução estabelece regras claras para o armazenamento, coleta e destinação do caroço de açaí, evitando que esse resíduo seja descartado em vias públicas, canais e logradouros, beneficiando tanto o meio ambiente quanto a organização da cidade.
Atualmente, parte do caroço de açaí já encontra utilidade em indústrias de cimento, que utilizam o resíduo para manter o forno em funcionamento, substituindo madeira ou carvão vegetal. No entanto, a produção de caroços em Belém é muito superior à capacidade dessas fábricas absorverem, o que exige a adoção de novas soluções.
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Pesquisas da Universidade Federal do Pará (UFPA) estudam alternativas para o reaproveitamento do caroço, como a fabricação de blocos de cimento, estofamentos de bancos de carro e outros produtos voltados à construção civil e à indústria automobilística.
Para organizar e regulamentar esse processo, a Resolução Arbel nº 001/2026 define:
- Procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades a prestadores de serviços de limpeza urbana;
- Padrões de armazenamento, coleta e transporte de resíduos sólidos, incluindo o caroço de açaí;
- A obrigatoriedade para comerciantes de grandes e pequenos portes de manter áreas específicas para descarte até a retirada final; e
- Garantia de coleta pelos sistemas municipais ou ecopontos para pequenos geradores, enquanto grandes geradores devem apresentar um Plano de Gerenciamento de Resíduos.
Crédito: Arquivo pessoal
Segundo Valeria de Nazaré Santana Fidelis, diretora executiva da Arbel, a resolução busca conscientizar comerciantes e a população sobre a importância do descarte correto: “A ideia central é evitar que o caroço do açaí seja descartado de qualquer maneira na cidade. Precisamos que comerciantes, consumidores e a própria população compreendam o impacto do resíduo e se engajem na destinação correta.”
A fiscalização será realizada de forma direta, indireta e por acompanhamento contínuo, garantindo transparência, organização e cumprimento das normas. Em caso de descumprimento, a Arbel poderá emitir termos de notificação e, se necessário, autos de infração, com aplicação de penalidades e multas proporcionais à irregularidade cometida. A agência também poderá firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) como alternativa para a correção de irregularidades, sem aplicação imediata de penalidades.
“Com a regulamentação, os prestadores de serviços e comerciantes passam a ter responsabilidades claras, evitando prejuízos para a cidade e promovendo o reaproveitamento ambientalmente adequado do caroço de açaí”, reforça Valeria Fidelis.
O controle adequado do descarte e o incentivo à reciclagem do caroço podem gerar diversos benefícios, como a redução de resíduos em vias públicas, a diminuição de impactos em canais e rios, a geração de insumos para a indústria e o fortalecimento de uma cultura de consumo mais sustentável em Belém.
