Da Redação – Agência Belém de Notícias – Atualizado em 15/07/2021 19:38

A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) comunica que está envidando esforços no intuito de solucionar as demandas remanescentes da gestão anterior relativas ao pagamento de premiações do Edital Nº 003/2020 Fumbel — Relatos Culturais — a serem feitos com recursos da Lei Federal Aldir Blanc Nº 14.017/2020.

Neste sentido, após a recente publicação do Acórdão 1118/2021 — TCU/Plenário — de 24 de maio de 2021, que garante a aplicação de recursos não empenhados em 2020 até 31/12/2021, foi formada no âmbito desta Fundação uma Comissão de Trabalho específica, por meio da Portaria 069/2021 — GAPRES/Fumbel —, a qual está adotando todas as providências administrativas dentro dos requisitos legais autorizativos para solucionar os casos pendentes dentro das próximas semanas.