A Prefeitura de Belém iniciou a segunda fase do processo de licitação para contratar empresa especializada para o apoio ao gerenciamento do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf).
A segunda sessão pública, conduzida pela Comissão de Contratação, da Coordenadoria Geral de Licitação (CGL) da PMB, ocorreu na manhã desta quarta-feira (25), na sede do Prommaf, no Centro Administrativo Municipal, no bairro São Brás, e constou da abertura dos volumes com as propostas de preço e de documentos de habilitação, apresentados pelos concorrentes.
Dessa segunda etapa da licitação participam dois consórcios e uma empresa selecionados na primeira fase, iniciada no dia 27 de janeiro e concluída no dia 19 de março, com a divulgação do resultado da análise das propostas técnicas.
O consórcio Assessor Técnico, composto pelas empresas Encibra SA Estudos e Projetos de Engenharia e HTBR Arquitetura e Engenharia Ltda, recebeu nota técnica 96,50; o consórcio Gerenciador NEQO, formado por Nova Engenharia SA, Quanta Consultoria Ltda e ORV Ltda, obteve 89,00; e a TPF Engenharia Ltda, nota 77,00.
Já o consórcio CCN Gestão Prommaf, das empresas Cobrape, Concremat e Nippon do Brasil foi desclassificado por não ter atingido pontuação mínima no critério Conhecimento do Objeto, conforme as exigências do edital da licitação.
Após a abertura dos volumes, a Comissão de Contratação procedeu a leitura das propostas de preços. O consórcio Gerenciador NEQO apresentou o valor de R$ 19,1 milhões; o Assessor Técnico R$ 20 milhões, e a TPF Engenharia Ltda propôs R$ 21,8 milhões.
“Hoje foi aberto o volume contendo propostas de preço e documentos de habilitação, os quais serão analisados pela Comissão Técnica da Prommaf e com o resultado publicado será aberto o prazo para recurso. Não havendo recurso nos três dias de prazo, aí é finalizado, vai para adjudicação, homologação e contratação, encerrando o processo licitatório”, informa José Guedes Júnior, da Comissão de Contratação.
O Prommaf, criado em 2024, é um programa de saneamento e de habitação, que vai beneficiar diretamente a população de uma área delimitada contendo partes de quatro bairros periféricos de Belém – Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde – banhada pelo igarapé Mata Fome.
O programa é financiado pelo Banco Fonplata (banco de desenvolvimento internacional), formado pelos países Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, no valor de 60 milhões de dólares e contrapartida da Prefeitura de Belém no montante de 15 milhões de dólares.
