A Prefeitura de Belém informa os pontos facultativos e feriados relativos aos meses de abril e maio de 2026, conforme publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (30). A relação atende ao Decreto nº 114.321/2026, no âmbito da administração pública municipal.

Os serviços essenciais, como saúde, segurança pública, limpeza urbana, assistência social e mobilidade urbana, seguem em funcionamento, por meio de escalas, garantindo a continuidade do atendimento à população.

Veja a relação:

• 02 de abril de 2026 (quinta-feira), ponto facultativo;
• 03 de abril de 2026 (sexta-feira), Sexta-Feira da Paixão, feriado nacional;
• 20 de abril de 2026 (segunda-feira), ponto facultativo;
• 21 de abril de 2026 (terça-feira), Tiradentes, feriado nacional;
• 01º de maio de 2026 (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional.