Belém oficializou, nesta sexta-feira (10), a adesão ao Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da segurança pública nos municípios. A pactuação foi realizada no auditório da Polícia Civil do Pará e incluiu a entrega simbólica de equipamentos e a conclusão do curso de uso diferenciado da força para guardas municipais.
A ação é fruto da parceria entre a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é ampliar a atuação da Guarda Municipal, com mais estrutura, capacitação e integração ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Durante o evento, foram entregues 422 tasers (armas de menor potencial ofensivo) e 800 espargidores de spray de pimenta, somando investimento de R$ 1.844.344,66 destinados ao município de Belém.
O secretário municipal de Segurança, Luciano de Oliveira, destacou o avanço na política de segurança pública local.
“Esse pacto representa um passo importante para fortalecer a Guarda Municipal, com equipamentos modernos e qualificação dos agentes, garantindo uma atuação mais técnica, segura e alinhada à proteção da população”, afirmou.
A parceria entre o município de Belém e o Governo Federal representa um avanço estratégico na consolidação de uma política de segurança pública mais integrada e eficiente. Ao alinhar investimentos em equipamentos, capacitação e diretrizes operacionais, a iniciativa fortalece o papel das guardas municipais dentro do Sistema Único de Segurança Pública, ampliando a capacidade de resposta no nível local e promovendo uma atuação mais preventiva, técnica e articulada com outros órgãos de segurança.
A diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, ressaltou a importância da integração entre os entes federativos.
“O Programa Município Mais Seguro consolida a participação dos municípios no SUSP, promovendo uma atuação mais coordenada, com foco na prevenção e no uso qualificado da força”, disse.
O programa, lançado em outubro de 2025, prioriza cidades com guardas municipais estruturadas, como Belém. Entre as diretrizes estão o policiamento comunitário, a prevenção qualificada da violência, a mediação de conflitos e o uso diferenciado da força.
Além da capital, o município de Castanhal também participou da iniciativa, reforçando o alcance regional da política pública. Em nível nacional, o programa prevê investimentos superiores a R$ 170 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados à modernização, capacitação e valorização dos profissionais de segurança.
