Moradores do Conjunto Zoé Gueiros, no bairro do Tapanã, em Belém (PA), participaram de mais uma edição do Programa Chão Firme, voltado à regularização fundiária de imóveis para famílias de baixa renda. A ação, promovida pela Prefeitura por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), possibilitou o cadastramento de famílias e o encaminhamento de processos para obtenção do título definitivo de propriedade neste sábado (11).
Durante a ação, os moradores puderam verificar a situação cadastral, realizar novos registros, resolver pendências documentais, receber orientação jurídica e esclarecer dúvidas sobre questões urbanísticas. A ação também incluiu mediação de conflitos e o recebimento de documentos para processos já em andamento.
O atendimento foi coordenado pela Codem, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária (CRF), em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo de Defesa da Moradia (NUDEMOR/DPE-PA), além do apoio do Ministério das Cidades do Governo Federal.
De acordo com o diretor de Gestão Fundiária da Codem, Leonardo Moreira D’Almeida, o programa atua desde o primeiro contato com os moradores até a entrega do título definitivo.
“A regularização começa com o cadastro e a organização da documentação. Depois, o processo passa por análise social, jurídica e urbanística, até chegar ao cartório. É um trabalho completo que garante segurança jurídica para as famílias”, explicou o diretor.
Segurança jurídica
A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir o direito à moradia e a segurança jurídica das famílias, especialmente em áreas urbanas consolidadas. Com o título definitivo em mãos, os moradores passam a ter reconhecimento legal da propriedade, o que reduz riscos de despejo e conflitos, além de possibilitar acesso a políticas públicas, como financiamentos habitacionais, melhorias de infraestrutura, serviços urbanos e programas sociais.
O documento também contribui para o planejamento da cidade, permitindo que o poder público invista de forma mais eficiente em saneamento, pavimentação e equipamentos comunitários, promovendo mais qualidade de vida para a população.
Para a dona de casa Raimunda Torres, que mora há quase 30 anos no bairro do Tapanã, a ação representa a chance de conquistar mais segurança.
“Meu objetivo é ter a documentação da minha casa. A gente vive aqui há muitos anos, mas sempre fica aquela insegurança. Com a regularização, a gente tem mais tranquilidade e valorização do nosso imóvel”, disse Raimunda.
A Prefeitura orienta que moradores que ainda não realizaram o cadastro ou possuem pendências procurem os canais oficiais e participem das próximas ações, levando documentos pessoais, comprovante de residência e registros que comprovem a posse do imóvel.
