Abril, mês dedicado às lutas, conquistas e resistências dos povos indígenas brasileiros, recebe uma ação voltada à garantia de direitos e cidadania em Belém. Em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), participou da Ação Registre-se! – Semana Nacional do Registro Civil, iniciativa que ofertou diversos serviços às populações indígenas.
A programação, nesta quinta-feira (16), no Parque da Cidade, foi organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepi), do Governo do Pará. A ação reuniu ainda outros órgãos públicos, como Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público do Pará (MPPA) e Polícia Civil.
Crédito: Paula Lourinho
Durante o evento, os indígenas tiveram acesso à emissão de documentos como carteira de identidade e CPF, além de cadastramento e atualização no Cadastro Único (CadÚnico). Também foram ofertados serviços como corte de cabelo e consultas com oftalmologista.
A Funpapa atuou no local com foco no cadastramento e atualização do CadÚnico para as populações indígenas. Representantes de diversas etnias buscaram atendimento no estande da fundação, entre eles Kantyk Kayapó, da etnia Kayapó. “Vim me informar sobre o CadÚnico, pois não sei nada sobre o documento. Vi que dá direito a vários serviços, como o Bolsa Família”, relatou.
Crédito: Paula Lourinho
De acordo com o cadastrador da Central do Cadastro Único da Funpapa Caio Santos, a principal procura dos indígenas está relacionada ao acesso a benefícios sociais. “A maioria vem em busca de informações sobre o Bolsa Família, mas também explicamos tudo que o CadÚnico oferece, como auxílio permanência e programas estudantis, acesso facilitado a programas como o Pé-de-Meia, cesta básica, entre outros benefícios sociais”, destacou.
A indígena Lissandra Pere, da etnia Warao, aproveitou a ação para emitir o documento de identidade e atualizar seus dados no CadÚnico. Para ela, a iniciativa facilita o acesso a direitos. “Esse evento é muito importante porque reúne vários serviços em um só espaço. Assim conseguimos resolver nossa documentação de uma vez só”, afirmou.
Crédito: Paula Lourinho
Mais de 50 etnias indígenas participaram da ação. Segundo o juiz auxiliar do TJPA Horácio Lobato, o programa Registre-se! tem como objetivo combater o sub-registro civil de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Estamos, durante toda a semana, realizando ações voltadas a esse público, como pessoas em situação de rua, privadas de liberdade, e hoje o foco são os povos originários”, explicou.
Além dos serviços ofertados, o evento também contou com apresentações culturais, nas quais as etnias indígenas compartilharam seus rituais, além de participarem de palestras sobre seus direitos.
