Nesta quinta (21), os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) de Belém tomaram posse em uma cerimônia na Escola Municipal Benvinda de França Messias, em São Brás. A solenidade também elegeu a presidente e o vice-presidente da entidade que tem a função de monitorar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados à alimentação escolar e a qualidade da merenda oferecida aos estudantes.
Ao todo, foram eleitos 14 membros do CAE, 7 titulares e 7 suplentes, entre representantes do Poder Executivo, de instituições da sociedade civil organizada, de pais de alunos e dos trabalhadores da educação. Os membros titulares também reuniram-se e, numa decisão consensual, elegeram Christiane Diniz, do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região, como nova presidente. José Oeiras, presidente do comitê local da Ação da Cidadania – Comitê Pará, foi escolhido como vice-presidente.
Crédito: Élida Miranda
De acordo com a presidente eleita, o trabalho do CAE é de suma importância para o desenvolvimento da educação, além de complexo e desafiador.
“O CAE é um conselho fiscalizador e deliberativo, então ele acompanha diversos documentos: todos os trâmites de licitação, a educação alimentar e nutricional, como está a atuação dos nutricionistas da Semec, dentre outras atribuições”, comentou.
Crédito: Élida Miranda
Apesar dos desafios, Christiane reafirmou o compromisso de trabalhar por uma alimentação escolar de qualidade para os estudantes.
“A gente espera proporcionar a qualidade de alimentação para as crianças, trazer mais recursos, fazer com que chegue até os alunos um alimento de qualidade, tudo para proporcionar o que é de direito das crianças”, disse a presidente.
Crédito: Élida Miranda
O representante dos pais de alunos no CAE, Wellington Moraes, é morador da Pratinha e o filho dele estuda na Escola Municipal Cordolina Fontelles de Lima. Para ele, é fundamental que os pais estejam presentes no Conselho e acompanhem a qualidade da merenda escolar, uma vez que, sobretudo em bairros mais carentes, as crianças dependem da alimentação da escola.
Crédito: Élida Miranda
“É muito importante que tenhamos uma merenda boa, que consegue nutrir bem o aluno, pois às vezes nem toda criança do município tem uma comida adequada em casa, então ela chega na escola, espera naquele lanche bom, de qualidade. Às vezes falta uma comida na casa, mas tem na escola”, afirma o pai.
Investimentos
O secretário executivo de serviços da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Álex Dopazo, esteve presente na cerimônia de posse e ressaltou a importância do CAE e os investimentos que a Prefeitura de Belém tem feito na alimentação escolar.
Em 2024, o investimento era de R$ 17 milhões. Em 2025, a Prefeitura de Belém, por meio da Semec, ampliou o investimento para R$ 30 milhões e, em 2026, deve dobrar o valor em relação ao ano anterior.
Crédito: Luís Miranda
Outro destaque na alimentação escolar é a valorização da agricultura familiar. Mais de 50% do investimento é destinado à compra de alimentos produzidos por agricultores locais, um percentual que coloca Belém à frente das exigências nacionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que passou a exigir o mínimo de 45%.
Desde 2025, com essa maior valorização da alimentação escolar, a Prefeitura de Belém buscou implementar um cardápio rico em nutrientes, mais saudável e mais adequado à necessidade nutricional de cada faixa etária dos estudantes.
Crédito: Luís Miranda
“A gente teve um olhar técnico para saber a quantidade de calorias e nutrientes que cada criança deve consumir diariamente. Isso é muito importante porque não criamos uma limitação orçamentária, de fazer a alimentação escolar caber dentro de um orçamento X. A lógica foi invertida: criamos cardápios para cada faixa etária, de forma adequada, e a partir daí fizemos um cálculo para saber o orçamento que eu preciso para custear isso”, explica o secretário.
Crédito: Élida Miranda
Segundo Dopazo, os investimentos permitiram que as escolas tivessem uma alimentação mais orgânica e natural, com a substituição de bolachas por frutas; utilização de mais frutas e sucos naturais em detrimento de alimentos industrializados e processados; adoção de alimentos livres de agrotóxicos, através da parceria com produtores da agricultura familiar; dentre outros benefícios.
“Passamos a tratar a alimentação escolar não apenas como uma obrigação, mas como base do processo de ensino-aprendizagem, porque o aluno que não está alimentado de forma adequada, inevitavelmente vai ficar abaixo do esperado na aprendizagem”, afirmou.
Sobre o CAE
O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado, permanente, fiscalizador, deliberativo e de assessoramento, considerado o principal canal de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios brasileiros. A atuação garante acompanhamento da aplicação dos recursos públicos destinados à alimentação escolar e fiscalização da qualidade da alimentação oferecida aos estudantes.
Para a eleição dos novos membros do CAE Belém, a Semec convocou, através de edital, os representantes de cada segmento, que elegeram os membros do conselho em assembleias realizadas neste mês de maio.
Cada conselheiro tem mandato de 4 anos, mas em virtude de uma nova determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), todos os municípios deverão realizar uma nova eleição em outubro de 2027, para unificar o calendário de eleições em nível nacional. Em virtude disso, excepcionalmente, o novo CAE tomou posse agora e tem mandato até outubro de 2027.
Novos conselheiros
Representação do Poder Executivo:
Titular: Carmen Rosana Cardoso Costacurta
Suplente: José Fonseca da Cruz
Representação da Sociedade Civil:
Conselho Regional de Nutrição – 7ª Região
Titular: Christiane de Oliveira Diniz
Suplente: José Fonseca da Cruz
Comitê Pará da Ação da Cidadania contra a fome, a miséria e pela vida
Titular: José Maria Lopes Oeiras
Suplente: Cléia Meireles de Macedo
Representação de Pais de Alunos:
Titular: Ana Paula Gomes de Lima (Escola Municipal Gabriel Lage)
Suplente: Nelma Cristina MOnteiro Bastos (Escola Municipal Parque Amazônia)
Titular: Wellington dos Santos Moraes (Escola Municipal Cordolina Fontelles de Lima)
Suplente: Celson Augusto Soares Santos (Escola Municipal Anna Barreau Meninea)
Representação dos Trabalhadores da Educação:
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará
Titulares: Madalena do Socorro Gonçalves e José Rodrigues Silva
Suplentes: Mirian de Jesus Sodré e José Luiz Moura Seabra
