O Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, assinou na tarde desta sexta-feira, 26, em cerimônia na sede da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), o Decreto de Nº 92.305 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem que trabalham na rede municipal.
De acordo com a categoria, este é um pleito de 25 anos, que agora passa a vigorar no município de forma regulamentada, visto que a Prefeitura de Belém já realizava a carga horária de 30h semanais.
“Este é um momento muito importante para nós que compomos o Conselho de Enfermagem, enquanto profissionais de enfermagem. É uma grande conquista, visto que o município de Belém já fazia esta carga horária, mas ainda não era regulamentado, então este é um momento de muita satisfação, que dá uma garantia para o profissional, e é um passo que a gente dá, que a gestão municipal também dá”, afirmou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Danielle Cruz Rocha.
A regulamentação não impactará no salário, e ainda trará maior qualidade de vida aos profissionais da enfermagem, consequentemente, melhorando o atendimento à população.
Para o gestor municipal, Zenaldo Coutinho, este foi um momento histórico. “Fico muito feliz de poder compartilhar hoje deste momento, que é um marco, que define dentro das normas municipais uma prática que a gente vinha fazendo, mas que agora ela toma ares de obrigatoriedade, e gera um comprometimento da gestão para não reverter essa prática que já ocorre”, declarou.
Ainda de acordo com o prefeito, é necessário evidenciar o compromisso do Sindicato de Enfermeiros do Pará. “Este era um pleito recorrente da categoria, e eu tenho certeza que, a capital paraense ao adotar essa normatização, servirá de exemplo para ser replicado nos outros municípios. Se é possível fazermos aqui, legalizando esta prática, é possível fazer em outros municípios também. Isso qualifica a prestação dos serviços, que terá um profissional tendo sua capacidade plena, e o serviço é prestado com melhor qualidade”, enfatizou.
Participaram ainda da reunião, o titular da Sesma, Sérgio Amorim, e membros do Coren.
Texto: Karla Pereira
