O prefeito de Belém, Igor Normando, entregou 126 títulos definitivos de propriedade para famílias dos bairros de Fátima e Pedreira, nesta sexta-feira (26). A cerimônia foi realizada na Escola Municipal Amância Pantoja, no bairro de Fátima, e marcou mais uma etapa do Programa Chão Firme, iniciativa voltada à regularização fundiária urbana.
O título de propriedade é o documento definitivo que garante ao cidadão a posse legítima do imóvel, proporcionando segurança jurídica, acesso a benefícios sociais e o direito à propriedade.
Crédito: Paula Lourinho
Desenvolvido pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), o Programa Chão Firme busca retirar imóveis da informalidade e garantir segurança jurídica para acesso a direitos básicos para famílias de baixa renda.
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Durante a cerimônia, o prefeito de Belém, Igor Normando, destacou a importância da entrega dos documentos para as famílias beneficiadas.
“Sem dúvida alguma é um momento muito importante, onde, definitivamente, os moradores de 126 unidades habitacionais vão poder ter seu título de propriedade, ou seja, sua segurança jurídica. Ninguém mais vai tirá-los de casa. O tão sonhado imóvel próprio agora passa a ter o título definitivo de propriedade. A nossa expectativa é que possamos entregar o título definitivo para mais de 30 mil famílias até o final da nossa gestão”, afirmou.
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Segundo a presidente da Codem, Mariel Mello, com a entrega desta sexta-feira, a atual gestão municipal já ultrapassou a marca de 900 declarações de posse e títulos de propriedade entregues em bairros como Condor, Jurunas, Pedreira, Fátima, Telégrafo, Benguí, Carmelândia, entre outros.
A entrega dos títulos contou com a parceria do Ministério da Gestão e da Inovação, por meio da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Ministério das Cidades e do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis.
Também participou da solenidade a diretora de Destinação de Imóveis do Ministério da Gestão e da Inovação, Cassandra Maroni. Ela destacou que a regularização fundiária protege as famílias.
“Estamos fazendo um trabalho de regularização fundiária, que é regularizar onde a pessoa mora para que ela tenha a garantia de que nunca será expulsa. Esse programa foi impulsionado pelo próprio presidente Lula e está sendo desenvolvido em todo o país. É um projeto muito importante para que as pessoas tenham segurança jurídica”, afirmou.
Maioria dos títulos destinada a mulheres
Mais de 70% dos títulos entregues nesta etapa foram concedidos a mulheres. De acordo com Mariel Mello, a entrega representa a concretização de um direito fundamental para as famílias.
“Esses títulos representam a concretização de um direito muito importante, que é o direito de propriedade. Eles garantem que essas pessoas tenham o imóvel efetivamente em seus nomes, com todas as garantias legais necessárias”, destacou.
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Entre as beneficiadas está a aposentada Maria de Fátima Sales, de 74 anos, moradora do bairro de Fátima. Ela vive na mesma residência desde a infância, mas nunca havia conseguido regularizar o imóvel.
“Nunca tivemos o documento de posse da casa. Estou muito feliz porque, definitivamente, hoje eu posso dizer que tenho a minha casa”, comemorou.
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Outra contemplada foi Valdilene Bitencourt, moradora da Pedreira há 30 anos. Ela conta que recebeu o imóvel de presente, mas a situação nunca havia sido formalizada.
“Tem pessoas que querem me expulsar de lá. Com esse título muda tudo, porque agora posso afirmar, juridicamente, que a casa é minha”, celebrou.
A presidente da Codem explicou que, para obter gratuitamente o título definitivo de propriedade, é necessário estar na posse do imóvel há pelo menos cinco anos, que ele seja o único bem da família, possuir renda de até cinco salários mínimos e residir em um Núcleo Urbano Informal, ou seja, áreas ocupadas de forma desordenada e passíveis de regularização fundiária.
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