A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), alerta que mensagens de cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL) para microempreendedores individuais (MEI) enviadas por WhatsApp, ou outros aplicativos, que utilizem o nome do Ministério das Cidades, ou solicitem pagamento por links, chaves Pix, ou meios não oficiais da Secretaria, tratam-se de fraude.

A TLPL é um tributo de competência da Sefin, não cabendo ao Ministério das Cidades qualquer atribuição relacionada a cobrança.
Não clique, não forneça seus dados e não pague. Em caso de dúvida confirme a informação nos canais oficiais da Sefin.