A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), realiza, até 30 de setembro, a aplicação de mais de 6 mil questionários a beneficiários de 0 a 18 anos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que frequentam a escola. A iniciativa integra o programa BPC na Escola, que busca identificar e superar barreiras que dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência no ambiente escolar.

O programa é desenvolvido de forma intersetorial, com a participação da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. A iniciativa envolve diferentes áreas do poder público, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Diagnóstico e acompanhamento

O principal objetivo do BPC na Escola é identificar as dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes com deficiência para acessar, permanecer e participar efetivamente da vida escolar. Para isso, são articuladas ações nas áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

Em Belém, o diagnóstico é realizado por meio de questionários aplicados durante visitas domiciliares às famílias dos beneficiários. As informações coletadas alimentam uma plataforma do governo federal que tem como objetivo gerar dados e  compreender quais são as principais barreiras enfrentadas pelos estudantes, sejam elas relacionadas à acessibilidade, transporte, estrutura física, atendimento, convivência escolar ou outros fatores que possam interferir na permanência na escola.

Segundo Ananda Almeida, assistente social e orientadora responsável pela execução do BPC na Escola em Belém, a participação das famílias é fundamental para que o poder público consiga compreender as necessidades dos beneficiários e aperfeiçoar as políticas públicas voltadas à população com deficiência.

“O objetivo do programa é diagnosticar. Ele não corta benefício de ninguém. O questionário busca atualizar os dados da pessoa com deficiência em relação ao acesso e à permanência na escola, mas não vai cortar ou suspender benefícios. A participação não é obrigatória, a pessoa responde se quiser. Porém, é importante que seja respondido para que a gente atualize os dados dessa pessoa com deficiência e consiga entender por que ela não está acessando a escola”, explica.

Ananda destaca ainda que as informações coletadas podem contribuir para a criação de políticas públicas mais adequadas às diferentes necessidades das pessoas com deficiência.

“Quando falamos em acessibilidade, não podemos pensar somente em rampas ou em pessoas que utilizam cadeira de rodas. Existem pessoas que precisam de um balcão mais baixo, por exemplo, pessoas com baixa estatura, cadeiras adequadas, facilitadores, banheiros acessíveis, entre várias outras necessidades. É preciso entender o que essa população precisa para que as políticas públicas sejam, de fato, voltadas para ela”, ressalta.

Dificuldades nas visitas domiciliares

Durante a realização das visitas, as equipes também enfrentam desafios para localizar os endereços dos beneficiários. Outro ponto observado é a resistência de algumas famílias em responder ao questionário, especialmente entre pessoas que já foram vítimas de golpes ou que tiveram experiências que geraram insegurança em relação à abordagem de equipes em suas residências.

A participação é voluntária, e o beneficiário ou responsável legal pode optar por não responder. Nesses casos, as equipes registram a recusa. Também são realizadas novas tentativas de contato quando não é possível encontrar a família no endereço informado.

A equipe ressalta que a abordagem durante as visitas tem caráter exclusivamente diagnóstico e busca garantir que as informações coletadas contribuam para a elaboração de ações e políticas públicas destinadas aos beneficiários do BPC.

Experiência das famílias

Para Rosiane Miranda, de 41 anos, mãe de Vitor Gabriel, de 17 anos, a iniciativa é importante para que estudantes com deficiência tenham melhores condições de permanecer na escola. Ela avalia positivamente a iniciativa do BPC na Escola e acredita que o levantamento pode ajudar a transformar a realidade de outros estudantes.

“É positiva, com certeza. Fazer esse diagnóstico e  levantamento, vai ajudar muito a melhorar, fazer com que as crianças se sintam melhor, tenham melhores condições nas escolas e queiram ficar em sala de aula e permanecer no sistema educacional. Vai melhorar muito”, conclui.

A aplicação dos questionários em Belém segue até 30 de setembro e integra as ações de acompanhamento dos beneficiários do BPC na Escola. 

Texto de Maurício Carvalho, sob supervisão de Eva Pires.