A estudante Priscila Cristina de Souza foi às lágrimas de alegria e felicidade ao conseguir fazer a segunda via da sua certidão de nascimento, que estava com dados do estado civil da mãe dela errados e, por isso, a jovem não conseguia acesso aos programas de rendas sociais.
“Eu preciso muito do Bolsa Família, mas agora vou conseguir”, festejou ao lado da mãe, Odilene, e da filha, a bebê Paula Fernanda. Problemas como o da Priscila são muito comuns, casos de difíceis soluções para famílias de baixa renda.
“Nós ficamos esperando um dia resolver, porque dinheiro a gente não tinha para pagar. O cartório cobrou mais de mil reais e hoje fizemos tudo de graça, eu só quero agradecer”, completou a jovem, uma das pessoas que estiveram na Praça da Vila, em Mosqueiro, em busca do atendimento do projeto Balcão Cidadão, da Defensoria Pública do Pará, realizado em parceria com a Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal e Agência Distrital de Mosqueiro, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pará).
Maior procura por emissão de RG e segunda via de registro de nascimento
Mais de duas mil pessoas buscaram atendimento, nesta sexta-feira, 20. Os serviços mais procurados foram de emissão de carteira de identidade, segunda via de certidão de nascimento, vacinação e orientação jurídica diversa, como abrir processos para divórcios, pagamentos de pensão de alimentos e reconhecimento de paternidade.
Segundo o defensor público, Antônio Carlos Portela, a maior demanda é sempre a retificação de documentos. Ele conta, que a maioria das pessoas busca correção em nomes dos pais, datas ou mesmo no próprio nome. “Esses casos são corriqueiros, mas dão muita dor de cabeça para as pessoas e durante os mutirões a Defensoria Pública dá o encaminhamento pra resolver”, informa.
Para a dona de casa Maria Cristina Afonso, realmente foi um peso a menos. Ela conseguiu a segunda via da carteira de identidade. “Passei por situações difíceis por que estava sem documentos, mas, saio daqui aliviada”, comemorou.
As identidades e as certidões de nascimento não são entregues na hora. A Defensoria Pública encaminha os documentos de gratuidade aos cartórios e a Polícia Civil estabelece um prazo de um mês para entregar os documentos.
Gratidão – A agente distrital de Mosqueiro, Vanessa Egla, disse se sentir muito honrada em poder realizar a quarta ação de cidadania no distrito. Ela afirma que o governo municipal tem se preocupado em dar condições para as pessoas alcançarem seus direitos básicos, como documentos, vacinação, pensão alimentícia e acesso a programas sociais de renda, além de receber orientações diversas nas áreas de direitos humanos, combate ao trabalho infantil e violência doméstica.
“A Agência Distrital de Mosqueiro agradece a todos os parceiros e antecipa que está se mobilizando no sentido de abrir postos fixos de atendimento ao cidadão, aqui em Mosqueiro, por que nós sabemos o quanto esses documentos são importantes para melhoria da vida das pessoas. Minha gratidão à Polícia Civil, Guarda Municipal, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB/Pará e Secretaria Municipal de Saúde e Poder Judiciário como um todo”, disse a gestora.
Social – Segundo Francisco Freitas, presidente da Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pará), que é o braço social da entidade de classe, a agência distrital de Mosqueiro vem realizando um excelente trabalho de atenção aos moradores. Ele se dispõe a colaborar em eventos futuros.
“Hoje, nesta ação, nós estamos oferecendo vacinação num trabalho realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde por que entendemos que as vacinas colaboram diretamente ao bem-estar das pessoas e são aliadas também ao combate da Covid-19”, explicou.
A Sesma disponibilizou vacinas H1N1, rubéola, sarampo, hepatites e gripe. “Excelente trabalho de todos”, resssaltou Francisco Freitas.
Para quem se vacinou, o momento também era de agradecer. O morador de Mosqueiro, Carlos Augusto dos Santos, se imunizou contra o H1N1. “Agora estou imunizado com alegria, pois, já tomei as duas doses da vacina contra a Covid-19, também. Só alegria”, contou.
Texto: Selma Amaral
