A Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa) recebe frequentemente solicitações para garantir o acesso à internet em ações da Prefeitura Municipal de Belém, realizadas por meio de suas secretarias e órgãos. O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Cinbesa, Jun Hamaguchi, afirma que “a garantia de acesso à internet às ações sociais é fruto de estudos de viabilidade executados pela equipe técnica da Cinbesa, quando é definida a abordagem a ser usada para o acesso”. No sábado, 28, a Companhia estará presente em dois eventos.
Comunidade LGBTI – A Companhia garantirá o acesso à internet em ação social voltada à comunidade LGBTI, promovida pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS) com apoio da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH), a partir de demanda do Ministério Público do Pará (MPPA). O evento alude ao Dia Internacional de Combate à LGBTIFobia, celebrado em 17 de maio, e ocorrerá no “Espaço Cultural Mestre 70”, no Guamá, das 8h às 13h.
Segundo a Coordenadora-Adjunta da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS), Cassandra Bonifácio, “esse dia tem o objetivo de garantir serviços básicos, tais como emissão de documentação, orientação jurídica e cadastro para programas da Prefeitura, garantindo direitos a uma população vulnerabilizada em pleno mês de combate à LGBTIfobia.”
Durante o evento, a internet será fundamental porque a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SejuDH) e a Polícia Civil emitirão 100 RGs incluindo o nome social para travestis, transexuais e pessoas não-binárias. A internet também será necessária em ações de âmbito jurídico, pois o Ministério Público do Pará (MPPA) verificará processos de casos de violência contra pessoas LGBT que porventura tenham prescrito, e a Polícia Civil dará orientação quanto ao registro de Boletins de Ocorrência (BOs) e de denúncias contra casos de LGBTIFobia.
A Ordem dos Advogados do Brasil-PA oferecerá assessoria jurídica e a Defensoria Pública do Estado (DPE) possibilitará a alteração do nome civil na identificação das pessoas transgêneros. A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) fornecerá informações sobre o CadÚnico e a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) fará cadastramento da população LGBTI artística.
Cassandra considera “fundamental o serviço da Prefeitura de Belém, por meio da Cinbesa, de estruturar o ‘Espaço Mestre 70’, garantindo acesso à internet para o sucesso e efetivação da programação.”
Entre as entidades participantes estão a Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual (Glos), Grupo Gretta, Movimento LGBTQIA+ do Pará, Lesbo Amazônidas e Coletivo Sapato Preto. Também participam da ação o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) da DPE, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, e Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.
Maio Amarelo – A Companhia de Tecnologia da Informação de Belém também vem participando das ações alusivas ao Maio Amarelo desenvolvidas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), que tem apoio das secretarias municipais de Saúde (Sesma), Saneamento (Sesan), Economia (Secon), além da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Coordenadoria Antirracista (Coant), e participação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA).
No sábado passado, a garantia de acesso à internet ocorreu no Complexo da Praça das Castanheiras, no Curió-Utinga, possibilitando à Semob receber recursos de defesa de autuação ou penalidade de trânsito, além da impressão de boletos de pagamentos de multa.
Continuando a ação do Maio Amarelo no próximosábado, 28 de maio, a Cinbesa garantirá internet no Centro Comunitário da Praça Isa Cunha, na Pratinha.
Texto: Lucas Damasceno
