A atuação da Prefeitura de Belém no acolhimento dos refugiados venezuelanos e migrantes indígenas da etnia Warao poderá se tornar referência nacional, de acordo com informações do oficial de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Pablo Mattos. Ele se reuniu nesta quinta-feira, 24, com o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, e o presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Alfredo Costa.

"O trabalho já realizado é exemplar no acolhimento e acompanhamento dessa população", ressaltou Pablo Mattos, durante a reunião, da qual também participou a chefa do escritório da Acnur em Belém, Janaína Galvão, com o objetivo de fortalecer a parceria com a Prefeitura de Belém e consolidar a resposta humanitária a refugiados e migrantes indígenas Waraos.

Acesso a direitos

A cooperação entre a gestão municipal e a Acnur tem o objetivo de unir esforços para promover o acesso a direitos, serviços básicos, proteção, autossuficiência e integração socioeconômica de venezuelanos no município.

O vice-prefeito reforçou que a Prefeitura de Belém está comprometida em garantir os direitos das pessoas, que estão em vulnerabilidade extrema e garante atendimento socioassistencial específico para as famílias refugiadas e migrantes venezuelanas, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), que disponibiliza o Núcleo de Atendimento aos Migrantes e Refugiados (NAMR).

"Além disso, a política humanitária integrada das nossas secretarias municipais facilita a inserção dos Warao nas políticas públicas já existentes, como o Bora Belém e o Tá Selado. Estamos empenhados na busca de soluções duradouras, especialmente nas áreas de saúde, assistência social e educação, que possibilitem um recomeço e uma vida melhor para essas pessoas", explicou Edilson Moura.

Ao final da reunião, a Acnur se colocou à disposição para apontar estratégias conjuntas de apoio ao processo de inclusão econômica e social, baseadas nas melhores práticas internacionais, a fim de assegurar a autonomia e a melhoria dos meios de subsistência da comunidade Warao na capital paraense.

Educação para refugiados

Em 2021, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), a Prefeitura de Belém implantou a Coordenação da Educação Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir), com o compromisso de promover e garantir uma educação integral com dignidade humana e territorial aos refugiados.

Em dezembro de 2021, a Semec realizou a matrícula de crianças e adolescentes indígenas, imigrantes e refugiados, que já estão estudando nas escolas municipais Professora Maria Heloísa de Castro, Amigos Solidários, Professor Pedro Demo, Monsenhor Azevedo e Helder Fialho, além das Unidades de Educação Infantil (UEIs) Pratinha, no Tapanã, e Itaiteua, no distrito de Outeiro.

Texto: Carol Pombo