A Agência Reguladora Municipal de Belém (ARBEL) chega ao primeiro ano de atuação atendendo aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana. Em um ano de atividade, mais de duas mil manifestações registradas na ouvidoria foram atendidas, incluindo solicitações, denúncias e reclamações.
O órgão se originou do resultado da transformação da antiga Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto (AMAE), em Arbel. Com a mudança, a competência regulatória dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, foi ampliada para os demais serviços públicos de saneamento básico, os de limpeza urbana e resíduos sólidos e os de drenagem e manejo das águas pluviais. A agência vem acompahando de perto as obras de substituição de redes que vem sendo executada pela Cosanpa.
Ao longo de um ano de trabalho, a Arbel atuou priorizando sempre a melhoria dos serviços prestados aos usuários da capital paraense. “Apesar de termos o poder de aplicar multas, esse não é o nosso principal objetivo, pois o bom diálogo com as prestadoras de serviços é fundamental para a busca de um bom atendimento à população”, ressaltou a diretora presidente do órgão, Eliana Uchoa.
Resíduos sólidos – Entre as atuações da agência, destaque para as fiscalizações de resíduos sólidos que estão sendo executadas em diversos bairros da cidade. “As ações na área dos resíduos sólidos estão diretamente ligadas à preservação do meio ambiente e da saúde da população. Nossas equipes desenvolvem um trabalho de sensibilização ambiental junto aos moradores, com o objetivo de combater o descarte irregular de lixo e identificar possíveis falhas na coleta de resíduos domiciliares”, detalhou a presidente da agência.
Atendimentos – A aposentada Terezinha Pinto, a autônoma Rosangela Oliveira e o gerente comercial Alessandro Cunha, foram alguns dos usuários atendidos pela ARBEL entre os meses de maio de 2020 a maio de 2021. “A prestadora veio até a minha casa, mas o problema não foi resolvido, por isso procurei a Agência, pois não faz sentido pagar por uma conta com esse valor absurdo. Queria entender o que motivou esse aumento", disse Terezinha.
O valor elevado também foi o motivo da queixa de Rosângela Oliveira. “A fatura veio cobrando mais de mil reais. Após reclamar na prestadora e não obter resposta acionei a Arbel e consegui reduzir o valor e quitar a dívida”, comemorou a autônoma.
Já a queixa de Alessandro era sobre o desmembramento do hidrômetro utilizado por ele e mais quatro moradores. “É um hidrômetro para quatro apartamentos, o que significa que não dá para ter o controle do consumo de cada morador. Como a prestadora não resolveu decidir procurar a Arbel”, contou.
Ação nos distritos – Morador da ilha de Mosqueiro, o aposentado João Conceição Silva, de 64 anos, só conheceu o trabalho da agência reguladora durante uma fiscalização na ilha. “É bom saber que temos a quem recorrer. Agora sei que posso denunciar não somente a falta de água, mas também o valor da conta e a coleta de lixo”, destacou.
Serviço: reclamações pelos canais ouvidoria.arbel@gmail.com e no site http:www.belem.pa.gov.br/arbel. Contato: 98464-7478. Antes de procurar a agência é importante que o usuário primeiro oficialize a reclamação junto às prestadoras de serviços, que são as responsáveis pelos atendimentos.
Texto: Noely Lima
