Assistência social recupera dignidade e garante direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade

Doente de alcoolismo, o morador de rua Altemir Teixeira já passou mais da metade da vida dependendo da solidariedade de pessoas que apenas passavam por ele. Aos 43 anos, Altemir contabiliza 25 deles vivendo nas praças e calçadas de Belém, sem perspectivas de melhoria. Um atendimento de rua feito por assistentes sociais do município e o convite para se tratar foram o início de uma transformação na história do dependente químico. “Consegui retirar meus documentos e estou conseguindo tratar o problema do alcoolismo. Quando não estou no Centro Pop, em atividades, estou no Centro de Apoio Psicossocial (Caps) fazendo meu tratamento”, relata, confiante na cura da doença.

Quem também teve uma mudança completa de vida e garantiu o aumento da autoestima e melhoria na saúde foi a dona de casa Dorací Gomes, de 69 anos. Moradora do Guamá, há três anos ela buscou atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro e iniciou a prática de atividades físicas como hidroginástica, ioga e dança, além de contar com o atendimento psicossocial dos profissionais do CRAS. “Ganhei mais ânimo depois que comecei a frequentar o Cras, facilitei minha comunicação com as pessoas e melhorei minha autoestima”, conta a dona de casa, que garante que não falta às programações promovidas pelo espaço.

Altemir e Dorací fazem parte do público alvo identificado pela Prefeitura de Belém em áreas vulneráveis, vivendo em situação de risco pessoal ou social, que precisavam com urgência dos serviços da rede assistência social do município. Essa rede, que já atendeu 4.637 moradores de rua nos últimos três anos, tem sido ampliada desde 2013 a partir do fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social coordenada pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), que neste domingo, 8, completa 50 anos de atividades.

Instituída pela Lei Municipal nº 6022, de 8 de maio de 1966, a Funpapa tem a missão de desenvolver assistência social pública de qualidade para pessoas em situação de violação de direitos e possibilitar a elas o exercício da cidadania.

Com o desafio de garantir o exercício da cidadania para quem mais precisa, a Funpapa tem conseguido avanços considerados importantes a partir da criação de programas e espaços de assistência integrada, como o Centro de Referência para População em Situação de Rua, ou Centro Pop como é mais conhecido. No local, os moradores de rua passam por avaliações e atendimento psicossocial para que sejam realizados os atendimentos necessários que vão desde atendimentos de saúde, tratamento para dependência química, depressão, busca da família, qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho, enquanto recebem abrigo temporário, vestuário e alimentação. “Não me vejo sem espaço”, afirma Altemir, que conseguiu encaminhamento para fazer uma cirurgia graças ao atendimento no Centro Pop.

Para assistente social Andrea Marçal, atender as pessoas que chegam até ao Cras em situação de vulnerabilidade é um trabalho de extrema responsabilidade por se tratar de pessoas que tiveram direitos básicos violados e que chegam em situação de grande tensão. “É uma situação desafiadora, cujas respostas não são imediatas”, explica. Por isso a necessidade de atender esse público com muito respeito e compromisso.

Vínculos – Outro público alvo importante nas ações de assistência da Funpapa são as crianças, jovens e adolescentes com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) com a família e com a comunidade. De 2013 a 2015, os profissionais da fundação atenderam 1.326 adolescentes entre 15 a 17 anos nos 12 Cras da cidade nas mais diversas situações de violação de direitos. Ao longo dos últimos três anos foram 245.897 mil atendimentos a famílias por meio de programas e projetos socioassistenciais, entre eles a inclusão em programas de renda mínima.

Mãe de um jovem com deficiência, a dona de casa Kátia dos Santos nunca pode trabalhar fora e sempre teve dificuldades de sair por não ter com quem deixar o filho especial. Agora, aos 23 anos, o jovem é atendido no primeiro Centro de Referência Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro Dia) do município. “Uma amiga participou da inauguração, gostou e me indicou. Faz um ano que meu filho participa dos serviços. Faço questão de trazê-lo para as atividades. Depois que ele começou a frequentar o Centro ficou mais desinibido e ativo”, comemora. Desde a inauguração há dois anos, o centro já atendeu 143 famílias.

Adriana Azevedo, presidente da Funpapa, afirma que para garantir a inclusão social e o exercício de direitos é preciso “ter um olhar atento e sensível àqueles em situação de vulnerabilidade”, seja essa vulnerabilidade física, moral ou social. Segundo ela, o trabalho das equipes de assistência “significa um compromisso que vai além de garantir a estrutura”, mas deve compreender o reconhecimento do indivíduo assistido como cidadão de direitos.

Esse olhar do outro como igual é o diferencial que tem assegurado o sucesso de iniciativas como o Centro Pop. Em 2014 o trabalho desenvolvido para população de rua foi reconhecido como destaque nacional e recebeu o prêmio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social pela boa prática. Atualmente existem dois centros, um em São Brás e outro em Icoaraci.

Conheça a rede de Assistência Social do município

  • Centros de Referência da Assistência Social (Cras) – 12
  • Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) – 5
  • Centros de Referências Especializados da População em Situação de Rua (Centro POP) – 02
  • Centro de Referência Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro Dia) – 1
  • Espaços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – 4
  • Espaços de Acolhimento para Adultos em Situação de Rua (Camar I e II) –2
  • Espaço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (Caerd) – 1
  • Central do Cadastro Único/Programa Bolsa Família – 1
  • Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas Emergenciais (Sicape) – 1

Texto: Márcia Moraes

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