A prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), deu o primeiro passo para colocar em prática a Lei nº 8.767/2010, que trata sobre a Política Municipal de Educação Ambiental. Representantes do poder público municipal e da sociedade civil participaram do 1º Encontro de Educação Ambiental, que teve como encaminhamento sugerir ao Poder Executivo Municipal a criação do Grupo de Trabalho (GT) Interdisciplinar e iniciar uma série de discussões para a regulamentação da legislação na capital paraense.

O evento ocorreu presencialmente nesta terça-feira, 24, no prédio da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e foi transmitido pela internet. Segundo Coordenadora do Departamento de Educação Ambiental da Semma, Cláudia Kahwage, a iniciativa “é um momento histórico, considerando a importância da educação ambiental para a preservação do meio ambiente em uma cidade referência na Amazônia, como Belém”.

Ao longo de quatro horas, os participantes fizeram um debate sobre a legislação com foco, mais especificamente, na área jurídica. Marcos Silva, assessor técnico do Instituto de Educação do Brasil – organização convidada a fazer parte do evento – ressaltou a importância do encontro para a construção de uma discussão mais ampla sobre a educação ambiental ser concretizada de fato em Belém, com o envolvimento de toda a população, para que se sinta protagonista nesse processo.

Entre os participantes do encontro, representantes da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Agência Reguladora Municipal de Belém (Arbel), Secretaria de Saneamento (Sesan), Instituto de Educação do Brasil e Agência Distrital de Mosqueiro (Admos).

Para cumprir os protocolos de prevenção contra o coronavírus, a participação presencial no encontro foi limitada a convidados de secretarias municipais e representantes da sociedade civil organizada.

Texto: Antônio Santos