A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) alerta as famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que estejam com os dados desatualizados e foram notificadas pela Celpa – Centrais Elétricas do Pará, sobre a necessidade de procurar a Central do Cadastro Único, no bairro da Marambaia, ou um dos doze Centros de Referências de Assistência Social (Cras), no horário de 8h às 17h, para atualizar seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e evitar a perda do desconto na conta de luz. Em Belém, 6.269 famílias ainda estão com os dados desatualizados.
Dona Maria Ivanildes Soares, de 58 anos, chegou cedo ao Cras Tapanã, nesta quinta-feira, 22, para atualizar o cadastro e continuar recebendo o desconto na conta de energia. "Levei um susto quando vi o valor da conta de luz. Minha filha que me alertou a procurar saber o motivo. Foi quando eu percebi que tinham cortado o desconto porque meu cadastro não estava atualizado. Agora preciso voltar a ter o desconto o mais rápido possível, porque realmente preciso", disse a dona de casa.
Os cancelamentos da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de quem não realizou a atualização, começaram em junho. Em todo o Brasil, as empresas de energia elétrica são responsáveis por informar às famílias que perderam o desconto na conta de luz sobre o motivo do cancelamento.
"O mais importante é sempre estar com o cadastro atualizado para a garantia desse e de outros benefícios. As famílias devem procurar os Cras ou a Central do Cadastro Único o mais rápido possível porque elas já perderem o desconto", ressalta a coordenadora da Central do Cadastro Único de Belém, Dayse Penafort.
Após a atualização do cadastro o beneficiário deve procurar uma das agências da Celpa para regularizar o serviço.
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 9 milhões de famílias mantiveram o desconto na conta de luz em 2014, graças ao alerta das gestões municipais e a procura das próprias famílias para atualizar as informações cadastrais.
O desconto na conta de luz é destinado às famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou que tenham algum familiar direto atendido pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O desconto concedido varia de 10% a 65% conforme o consumo de energia.
São necessários para atualização cadastral os seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, e se for o caso, declaração escolar e carteira de vacina das crianças que moram naquela residência.
Texto: Denise Soares