O Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua – Centro POP de Icoaraci, e a Defensoria Pública do Estado trabalharam na manhã desta terça-feira, 26, pelo resgate da cidadania de moradores em situação de rua do Distrito.
Emissão de fotos para documentação, carteira de trabalho, CPF, cadastro para Registro Geral (RG) e atendimento jurídico com solicitação das certidões de nascimento foram os serviços oferecidos pela Defensoria Pública do Estado por meio do Programa Balcão de Direitos, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, projeto que trabalha para contribuir com a visibilidade e a dignidade da população em situação de rua. “A gente traz o serviço pra perto dessas pessoas de uma forma mais adequada ao modelo da complexidade que é a pessoa em situação de rua”, explica Anelyse Freitas, defensora pública.
A manhã desta terça-feira foi de trabalho, mas também de alegria com a entrega da primeira segunda via da certidão de nascimento para o senhor Alcides Geraldo Duarte do Nascimento. “Trabalhamos para conduzir de forma efetiva o fortalecimento da autonomia e potencialidades dessa população visando a construção de novas trajetórias de vida”, disse Iacirema Bahia, coordenadora do Centro POP Icoaraci.
No mês de junho passado, a Vila Sorriso passou a contar com um espaço referência em atendimento específico à pessoa adulta em situação de rua. Desde então, o Centro vem recebendo a expansão do serviço prestado no Centro POP Belém com atividades que integram-se às demais políticas públicas – saúde, educação, previdência social, trabalho e renda, moradia, cultura, esporte, lazer, e segurança alimentar e nutricional – de modo a compor um conjunto de ações públicas de promoção de direitos, com papel importante no alcance dos objetivos da Política Nacional para a população em situação de rua.
“Voltei a estudar porque quero ser alguém na vida”. O breve relato de João Henrique Martins traduz um dos reflexos do trabalho desenvolvido no Centro POP de Icoaraci. Frequentador do espaço desde a sua inauguração, João Henrique vai voltar a estudar depois de muitos anos. O morador em situação de rua também é acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas onde faz tratamento.
O trabalho de encaminhamento para a rede de serviços intersetorial faz parte da articulação realizada pelo Centro POP entre educação, saúde e proteção social. Exemplo disso foi o termo de cooperação assinado recentemente entre Defensoria Pública e Prefeitura de Belém, firmado com outras instituições para garantir a eficácia do processo de registro civil tardio e resgatar a cidadania da população que vive em situação de rua na capital paraense.
O compromisso foi acordado durante a inauguração da nova Central de Atendimento à População da Defensoria Pública do Estado, no bairro da Campina, no último dia 19 de maio.
O Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro POP) fica localizado na Rua Manoel Barata, em Icoaraci, e tem capacidade para atender uma média de 80 pessoas por dia. O horário de funcionamento é das 8h às 16h, de segunda a sexta.
Texto: Denise Soares
