De acordo com dados registrados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/ Regional Belém), nos anos de 2013 a 2014, foram registrados no município de Belém 871 acidentes de trabalho graves e 113 acidentes de trabalho com exposição a material biológico, envolvendo trabalhadores na faixa etária de 19 a 69 anos.

Em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, ocorrido no último dia 27 de julho, o Cerest/ Regional Belém, em parceria com o Hospital Galileu, realizou evento educativo com palestra aos servidores, sob a temática "A Importância do Registro e Notificação de Acidentes de Trabalho", para fortalecimento dos processos de registro de acidentes e acompanhamento de trabalhadores vitimados, entre servidores e usuários.

O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho é um momento de refletir as políticas de prevenção de acidentes dentro das empresas e de promoção da saúde dos trabalhadores. A data foi oficializada pelas Portaria 3.236 e 3.237, do Ministério do Trabalho, que regulamentaram a formação Técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, atualizando o artigo 164 (formação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) da Consolidação das Leis do Trabalho, e determinaram que todas as empresas com mais de 100 funcionários compusessem o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT.

De acordo com Andréa Rodrigues, coordenadora do Cerest – Regional Belém, a data representa a luta por melhorias nas condições de segurança e saúde no trabalho, considerando os impactos gerados pela atividade laboral aos trabalhadores. “A valorização do trabalho e do trabalhador não se valida apenas pelo caráter remuneratório satisfatório, mas através da manutenção e preservação da saúde física e mental, que requer investimento permanente em ações de prevenção de agravos, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho”, diz.

Ela esclarece que os acidentes de trabalho são as ocorrências registradas no local e durante a jornada, bem como, aquelas ocorridas durante o trajeto de ida e volta do trabalho. “Quando assumimos esta gestão, tínhamos muitos dados parados e voltamos a notificar os registros de acidente de trabalho. Hoje, a Sesma desenvolve ações para que os trabalhadores estejam cada dia mais informados sobre a necessidade de prevenção, com o uso de equipamentos de proteção individual e adesão às campanhas de imunização, por exemplo”, destaca Andréa.

O Cerest monitora os agravos de trabalho, que podem ser fatais, câncer ou ocupacionais. Qualquer trabalhador pode buscar orientações no Centro, bem como fazer denúncias, já que o Cerest também visita os estabelecimentos, seja público ou privado, para fiscalizar a efetivação ou não de ações em prol da saúde do trabalhador.

Andréa Rodrigues ressalta que é imprescindível o fortalecimento de condutas pró-ativas de prevenção, considerando o caráter social e de saúde pública do acidente de trabalho, responsável pelo afastamento temporário e/ou permanente de trabalhadores em idade produtiva. “São pessoas vitimadas por condições diversas de risco, que incluem a ausência de medidas de proteção coletiva e individual de proteção, exposição à violência urbana e outros fatores geradores de acidentes de trabalho que, dependendo da natureza poderão afetar física e mentalmente o trabalhador, levando até o afastamento definitivo do mercado de trabalho”, explica.

Todos os trabalhadores, tanto de órgãos públicos, quanto de privados, podem procurar o Cerest para orientações e encaminhamento para as unidades de saúde do município. “O Cerest tem equipe multiprofissional para orientação quanto aos direitos trabalhistas, previdenciários e de saúde. Estamos de portas abertas para recebê-los”, convida a coordenadora do Cerest.

Serviço: Cerest/Regional Belém, localizado na Av. Alcindo Cacela, nº XX. Horário de Funcionamento: 8h às 17h. Telefones para contatos: 3249-5567 e 3249-5261.E-mail: cerest_bel@yahoo.com.br

Texto: Paula Barbosa