Os trabalhadores do mercado informal do Portal da Amazônia serão beneficiados pelo programa municipal de regularização fundiária “Terra da Gente”. Foi com esse objetivo que o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), Lélio Costa, recebeu na tarde desta terça-feira, 20, representantes da Associação dos Trabalhadores Informais do Portal da Amazônia (Atipam).

Lélio Costa informa que o programa de regularização fundiária em curso segue as orientações do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. "Há um passivo muito grande e estamos trabalhando forte para regularizar as áreas que hoje estão descobertas do ponto de vista legal. O critério para garantir esse direito é priorizar os moradores de baixa-renda e os trabalhadores informais do entorno do Portal da Amazônia se enquadram neste quesito”, esclarece.

Jorge Pojo, dirigente da Atipam, afirma que a reunião foi satisfatória e atingiu o objetivo: “Somos cerca de 50 trabalhadores informais de baixa renda e precisamos assegurar para nossas famílias o título de propriedade. A prefeitura tem feito de forma competente e célere esse trabalho, através da Codem e vamos esperar e confiar que nossa vez vai chegar”, disse.

O Terra da Gente é um novo modelo, mais ágil e legal para a garantia definitiva ao cidadão da terra em que ele reside. O programa foi lançado pela Prefeitura de Belém, através da Codem, em 26 de fevereiro deste ano de 2021.

A regularização fundiária é uma das prioridades da gestão municipal, pois garante o acesso permanente e de forma rápida ao título de propriedade, um direito social de famílias, principalmente as mais carentes.

Texto: Willys Lins