A Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), por meio do Escritório Codem Mulheres, realizou na tarde desta terça-feira, 31, um seminário sobre as conquistas, avanços e importância da lei Maria da Penha, que no início do mês de agosto, completou 15 anos. O evento, dentro do “Agosto Lilás”, foi realizado no auditório da Companhia e contou com palestras relacionadas ao tema, proferidas pela psicóloga Jaqueline Cunha, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas da Codem, delegada Fernanda Almeida, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), e Jerusa Miranda, coordenadora do Empreende Mulher e representante do Gabinete Civil da Assembleia Legislativa do Pará.
“É um momento bastante oportuno para reflexão e compartilhamento de experiências oferecidas pelas palestrantes convidadas. Vamos refletir um pouco sobre essa data especial e de luta, os 15 anos da lei Maria da Penha. Um dever que todos nós temos, independente do gênero. É verdade que não foi fácil chegar até aqui, mas estamos avançando, e a contribuição da Codem se materializa com ações concretas como esta, que estamos realizando neste momento", declarou o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa.
A psicóloga da Codem, Jaqueline Cunha, destacou em sua fala, sobre relacionamento abusivo e sua relação com a violência doméstica, a campanha do "X vermelho" na mão como sinal de alerta contra agressões a mulher, muito usado durante o isolamento social, causado pela pandemia do coronavírus. Segundo Cunha, a campanha foi tão exitosa que, neste ano de 2021, se transformou em lei sancionada pelo executivo federal, criando o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, como uma das medidas de combate à violência contra a mulher.
A coordenadora da Mulher de Belém (Combel), Lívia Noronha, destacou que tem sido uma orientação do governo municipal criar espaços para debater a situação da mulher em cada órgão da administração e, assim, a Combel tem trabalhado de forma intersetorial com a participação do toda a gestão na promoção de cursos, seminário e palestras. “A Combel tem sido uma porta aberta para as mulheres que se encontram em vulnerabilidade social, violência doméstica, familiar, psicológica ou de gênero, que buscam ajuda e um primeiro acolhimento. Depois, encaminhamos para outros órgãos de atendimento especializado e de justiça. Outra ação importante da Combel foi a campanha SOS Manas, que ajuda mulheres vítimas de violência doméstica em Belém e que já conta com 22 estabelecimentos comerciais, que vão virar pontos de denúncia”, disse.
A delegada Fernanda Almeida, da DEAM, também foi outra convidada. “Estou muito feliz em participar de um evento como este, com a presença também do público masculino. É muito importante que a gente entenda que hoje a lei Maria da Penha está amplamente divulgada e conhecida pelo público feminino, que cada vez mais busca os seus direitos. Do outro lado, tem o público masculino, que é o principal ator, dentro deste contexto de violência doméstica, mas que, muitas vezes, não sabe até onde vai ou o que é uma violência. Então, é muito importante que vocês, homens, também estejam presentes, também estejam se informando, para que a gente possa construir uma sociedade menos violenta”, destacou.
Para encerrar o ciclo de palestras do evento, Jerusa Miranda, coordenadora do Empreende Mulher e representante do Gabinete Civil da Alepa, destacou que a violência psicológica sofrida pelas mulheres vai muito além do ambiente doméstico e ocupa outros locais de convívio social, como escola, trabalho e igreja. Jerusa Miranda disse também que o programa Empreende Mulher é uma ferramenta pública, que busca a capacitação e independência financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que estão sendo beneficiadas pelo programa de regularização fundiária da Prefeittura Municipal de Belém, Terra da Gente, executado pela Codem. “São mulheres chefes de famílias e que passaram anos dependendo financeiramente de seus companheiros e que, agora, vão ter a oportunidade de empreender e ter sua própria renda”.
Texto: Willys Lins
