Comdac realiza eleições para Conselho Tutelar do Dabel

30/05/2014
18h:41

No mês de junho Belém ganha um novo Conselho Tutelar; órgão permanente, autônomo e não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente estabelecidos pela lei federal 8.069/90 do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). Para ocupar os cargos da nova unidade a ser inaugurada pela Prefeitura de Belém, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdac) realiza neste domingo, 01, a eleição para o Conselho Municipal VII, do Distrito Administrativo de Belém (Dabel).

Oito chapas concorrem à eleição. São dezesseis candidatos disputando cinco vagas para novos conselheiros e cinco novos suplentes que deverão exercer o mandato até janeiro de 2016. A votação será realizada entre 09h e 17h, em três escolas nos bairros do Marco, Cidade Velha e São Brás e o resultado deve ser divulgado no dia 05 de junho, mesmo dia em que os candidatos eleitos tomam posse.

De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral do Comdac, Karime Khayat, a eleição reforça o direito de escolha de cada cidadão e o cuidado com as crianças e adolescentes. “Além de ser um processo democrático, escolher conselheiros tutelares demonstra a preocupação da sociedade em garantir os direitos previstos por lei para essa população”, disse.

Atualmente Belém possui sete conselhos tutelares. Para a eleição da escolha dos membros do Conselho Tutelar VIII (Dabel), será utilizada a regionalização administrativa do município de Belém adotado pela lei municipal Nº. 7.682 de janeiro de 1994. Segundo o Comdac, a eleição deste domingo será realizada em virtude da necessidade de eleger conselheiros que vão trabalhar na nova unidade.

Um novo pleito deve ocorrer em 2016 para eleição geral dos conselhos tutelares do município Belém, inclusive para o Conselho Tutelar VIII.

O Dabel compreende os bairros do Marco, Canudos, Umarizal, Campina, Reduto, Nazaré, Cidade Velha, Batista Campos e São Brás. Estão aptos a votar os eleitores lotados neste distrito, com idade a partir de dezesseis anos e registrados no TRE. O eleitor deverá apresentar aos mesários o título de eleitor e um documento de identificação com foto válido em todo o território nacional, como carteira de identidade; carteira de trabalho e previdência social ou carteira nacional de habilitação, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial do município de Belém publicado no dia 19 de março.

Os candidatos que concorrem à vaga passaram por avaliações antes de entrar no processo eleitoral. Segundo o Comdac, além de ter mais de 21 anos e residirem no município de Belém, eles realizaram uma prova teórica contendo uma redação e dez perguntas objetivas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; participaram da orientação realizada pela Comissão Eleitoral, têm comprovada experiência mínima de dois anos no trato com crianças ou adolescentes e apresentaram todos os documentos exigidos no regimento do Comdac e publicados no edital. Com base nesse processo, eles se tornaram aptos a disputar a vaga de conselheiro tutelar.

Locais de votação:

EMEIF Ruy da Silva Brito – Endereço: Trav. Enéias Pinheiro, entre Av João Paulo II e Perimetral, nº 2871, bairro do Marco.

Votam eleitores lotados na Zona 77

EMEF Professora Benvinda de França Messias – Endereço: Praça Floriano Peixoto, nº 805, bairro São Brás.

Votam eleitores lotados nas Zonas 29, 96 e 98

EEEFM David Salomão Muffarej – Endereço: Av. Almirante Tamandaré, nº 256, bairro: Cidade Velha.

Votam eleitores lotados na Zona 01

O eleitor deve levar documento oficial com foto e título de eleitor.

Relação de candidatos:

Chapa 10

Titular: Nazaré Cristina Pena da Fonsêca

Suplente: Rosiene de Melo Oliveira