A Comissão de Defesa Civil de Belém (Comdec-Bel), órgão da Prefeitura Municipal de Belém, completa nesta segunda-feira, 13 de dezembro, 37 anos de atuação. Para marcar a data, uma ação integrada com a Fundação Papa João XVIII (Funpapa) ofereceu maior comodidade a quem esteve na sede da Defesa Civil, esta manhã.
Orientações – Além de solicitar vistoria técnica ou receber relatório do serviço, o cidadão recebeu orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e sobre o programa Bora Belém e teve a oportunidade de se cadastrar ou atualizar os seus dados. Também foram distribuídas cestas básicas doadas pelo Grupo Econômico.
A cuidadora de idosos, Katia Cilene, esteve na Defesa Civil de Belém para pegar o relatório de sua vistoria técnica e foi surpreendida com uma cesta básica. “Eu não tenho emprego fixo e moro com meus dois filhos, que ainda não trabalham. Eu já estava feliz por pegar o documento uma semana após a vistoria e saio ainda mais feliz por ter ganhado alimentos”, declarou.
Conquistas – O aniversário da Defesa Civil de Belém também foi marcado pela celebração das conquistas dos últimos doze meses, entre eles o crescimento do número de famílias beneficiadas pelo serviço municipal. Entre os dias 1º de janeiro e 12 de dezembro de 2021, foram registradas 3.744 vistorias técnicas, número duas vezes maior que o contabilizado no ano anterior, de acordo com o relatório referente a 2020, quando foram contabilizadas 1.508 atividades entre janeiro e dezembro de 2020.
“Este foi um ano de muito sucesso, pois conseguimos apresentar a Defesa Civil para a sociedade e, com isso, atender mais famílias. Apesar de existir há 37 anos, a Defesa Civil de Belém era invisível para a população vulnerável”, destaca a presidente da Comissão, Christiane Ferreira.
Ela também destaca a parceria firmada com o Centro Integrado de Operações (Ciop), órgão integrante do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará. Com a possibilidade de acionar a Defesa Civil do Município pelo 190, a população passou a ter um atendimento 24 horas por dia, durante os sete dias da semana. propiciando um atendimento mais rápido e eficaz para casos emergenciais.
Riscos e desastres – Nesta gestão iniciou-se, também, o compartilhamento de informações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), que tem o objetivo de qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, por meio da informatização de processos e disponibilização de informações sistematizadas dessa gestão. O S2ID integra diversos produtos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
Outra medida muito importante foi a parceria com o Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá (PCT–Guamá), que iniciou em janeiro de 2021 o desenvolvimento do Sistema de Gestão da Comissão de Defesa Civil do Município de Belém (Siscomdec), que, além do cadastramento de todas as solicitações e atendimentos, permite o georreferenciamento e emissão de relatórios estatísticos diversos.
“Aduzimos a aproximação com o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão da estrutura do Ministério da Defesa, que propicia a troca de experiências no setor, a atualização na área de atuação e propagação de alertas climáticos", explica a presidente da Comissão.
"Com a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), que tem as atribuições de Serviço Geológico do Brasil, solicitamos em janeiro a atualização e ampliação do mapeamento das áreas de risco geológico alto a muito alto no município de Belém, uma vez que o último levantamento havia sido realizado em 2016 e não contemplava toda a extensão da capital paraense, deixando de fora, por exemplo, a região insular”, conclui Christiane Ferreira.
Sobre o CadÚnico – O Cadastro Único (CadÚnico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele, são registradas informações como características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. Em Belém, a Central do Cadastro Único (CCU) é coordenada pela Funpapa, Fundação de Assistência Social do município. Os serviços também são ofertados nos doze Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Sobre o Bora Belém – Fruto da cooperação entre o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, o programa de renda cidadã Bora Belém foi criado para garantir um auxílio de até R$ 450,00 a famílias em situação de vulnerabilidade social e que tiveram as condições financeiras agravadas pela pandemia da covid-19. O Banco do Estado do Pará (Banpará) será a instituição financeira responsável pela operacionalização do pagamento do benefício.
Texto: Aycha Nunes
