Os novos 40 conselheiros tutelares titulares do município de Belém participam de uma formação a partir desta terça-feira, 02, até a próxima sexta-feira, 05, promovida pela Escola de Conselhos do Pará, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOIJ). A capacitação acontece no auditório da escola Sagrada Família, na BR 316, e participam ainda os conselheiros tutelares dos municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.
“O principal objetivo desta formação é preparar os novos conselheiros para melhor desempenhar a sua função”, disse a auxiliar administrativa da Escola de Conselhos do Pará, Viviane Almeida.
A programação prevê palestras sobre os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); o cenário atual das Crianças e Adolescentes da Amazônia; e o papel, competências e atribuições do conselheiro tutelar. Os temas serão abordados por professores da Escola de Conselhos.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Heraldo Coelho, o momento é de aprendizado. “Espero que eles aproveitem bastante essa semana, pois este é o primeiro passo para entenderem melhor como será a rotina de trabalho dentro do conselho tutelar”, afirmou.
“Nós temos um grande desafio e estamos unidos em um só objetivo, defender os direitos de crianças e adolescentes”, declarou a conselheira tutelar Valdirene Nascimento, que revelou o entusiasmo com a nova função.
A capacitação deve ser encerrada com uma mesa redonda, na sexta-feira, e reunirá também os órgãos envolvidos com as políticas municipais de direitos da Criança e Adolescente e Ministério Público.
Conselho Tutelar – É um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conselheiros Tutelares são pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
Texto: Márcia Moraes
