Um importante passo para a construção de uma educação pública municipal de qualidade foi dado na manhã desta quinta-feira, 20. Foi realizada, de forma on-line, a primeira reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No encontro, os conselheiros elegeram para a presidência da entidade a professora Rosana Gemaque Rolim, representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); para a vice-presidência a professora Sílvia Nádia Machado, representante dos diretores das escolas básicas públicas de Belém; e para secretário o professor Laurimar Farias, representante do Executivo.
A reunião foi marcada por pela emoção. Representantes de mães, pais e responsáveis dos alunos, Maria José do Socorro Pinto Pimentel, líder da comunidade Parque Amazônia, chorou ao contar seu sonho de ver a escola pública municipal voltar a ser valorizada. “Eu tinha um desejo de que voltasse aquele tempo da escola de porta aberta, dando oportunidades para as pessoas que vivem na nossa comunidade, que tanto necessita e que foi esquecida por muito tempo. Quando chegou essa oportunidade até mim, eu, nas minhas limitações, disse que aceitava. E estou muito feliz, e desde já que Deus abençoe cada um.”
Participação – A coordenadora executiva das atividades da República e Emaús, Cleice Maciel, representante no conselho das organizações da sociedade civil de proteção de crianças e adolescentes, afirmou que “é muito importante a sociedade estar presente no monitoramento dos recursos públicos, na avaliação, na participação. É muito importante ocupar esses lugares, discutir, decidir. Isso é democrático, é um processo de transparência. É o segundo fórum de que participamos nesta gestão da Semec, estamos também no do Centenário Paulo Freire. Durante alguns anos ficamos de fora desses processos, nos outros governos. Então, é uma atitude que merece reconhecimento”.
O dirigente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) no Pará, Renan Santos, representante dos estudantes da educação básica pública no Conselho de Acompanhamento do Fundeb, disse que a participação discente na entidade é “importantíssima” para a educação no momento atual. “Hoje talvez estejamos vivendo um dos piores momentos na educação básica no Brasil. Hoje, nesse momento, mais de 18 milhões de estudantes estão sem aulas e estão sem saber como poderão retornar às atividades. Estamos em um momento desafiador, em que, ao invés de investimentos, nós estamos tendo cortes na educação, estamos vendo tentativas de fazer calar a voz dos estudantes.”
Transparência – Representante dos professores da educação básica pública, o professor Mateus Ferreira, que é dirigente da Regional Belém do Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), disse que compôs o Conselho do Fundeb na gestão passada. “Transparência não tinha nenhuma. O Sintepp chegou a entregar vários ofícios solicitando informações e inclusive por força de lei a gestão deveria ter sido obrigada a responder, mas infelizmente nunca nos repassavam. A gente acabava fazendo o acompanhamento nas informações publicadas no FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Esse conselho tem outro formato.”
Representatividade – A secretária municipal de Educação, professora Márcia Bittencourt, participou do início da reunião do novo conselho, dando as boas-vindas a todos. “Estou muito feliz e emocionada com algumas falas, sobretudo nas representações dos pais dos alunos, dos estudantes. Eu vejo um conselho extremamente representativo”, disse.
A titular da Semec falou do compromisso do governo municipal com a educação pública de qualidade. “Queremos uma cidade alfabetizada e educadora, queremos superar o analfabetismo em Belém, é um compromisso de governo”, acrescentou.
“A gestão da Semec reconstrói uma secretaria destruída, que não tem realmente muitas das informações de que precisamos, que precisa atuar na valorização dos profissionais, dos professores, das professoras. É assustador ver o que fizeram com eles. A gente precisa construir uma valorização que realmente aconteça. O trabalho de vocês não vai ser fácil, mas vocês estão em excelente companhia”, destacou Márcia.
Antes de deixar a reunião, a secretária recomendou: “Que a gente não só dê transparência, mas que vocês possam acompanhar o trabalho que a gente está fazendo, a execução dele. Participem, sejam atuantes, não se calem, não se fechem”.
Participaram da reunião, ainda, os conselheiros Edinillza Souza, da Fundação Escola Bosque, representante do executivo; Gisele Soares, representante dos professores; Jessyk Barros de Souza, representante dos servidores técnico-administrativos das escolas; Luciana Ribeiro Borge, representante das mães, dos pais e responsáveis; Jeruza Almeida, representante dos servidores técnico-administrativos das escolas; Alberto Damasceno e Marcos Vinicius Lima, representantes do Conselho Municipal de Educação (CME); e Andrea Silva Vieira Ilhas e Valeria da Silva Lopes, representantes das ilhas e dos quilombolas.
Texto: Lilian Leitao
