A assistente social Teresinha Santana Natividade do Carmo assumirá pela segunda vez consecutiva a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Belém, por ampla maioria dos votos, na manhã desta quarta-feira, 15, após eleição realizada por membros do Conselho, composto por representantes do governo e da sociedade civil. Teresinha deverá exercer o mandato de presidente do CMAS por mais dois anos. A reunião plenária elegeu também a associação nacional Lar Fabiano de Cristo, como representante da sociedade civil para a vice-presidência do Conselho.
Representando usuários dos serviços socioassistencias do município de Belém, Odilene Barbosa comentou a importância da participação da categoria para que o órgão gestor da política de assistência social possa aperfeiçoar a prestação de serviços à sociedade. “Esta é a primeira vez que o usuário participa da escolha do presidente do CMAS e isso é muito importante porque toda a política gira em torno da gente. Para comentar nossa satisfação ou insatisfação é preciso ter voz aqui dentro. Ser ouvido é um direito que temos”, declarou. “Frequento o Cras Barreiro há algum tempo e vi que o trabalho acontece. Lá fui acolhida e informada sobre os benefícios que tenho enquanto cidadã. Agora mais do que nunca vejo que estar aqui é a melhor forma de conhecer sobre a política de assistência social”, finalizou.
Compromisso
Teresinha Natividade destacou avanços de sua gestão anterior e defendeu a continuidade dos esforços para ter a população mais participativa na gestão pública visando direcionar as políticas para o atendimento das necessidades prioritárias da população, melhorar os níveis de oferta e de qualidade dos serviços e fiscalizar a aplicação dos recursos.
“Desde que assumi a presidência, em 2013, trabalhei por uma administração com corpo funcional, organização, novo espaço físico, parcerias, capacitações dos profissionais que trabalham na construção da política de assistência social e principalmente incentivando a participação dos usuários. Afinal de contas, quem melhor do que o nosso público para dizer onde precisamos melhorar? Os desafios são muitos e agradeço a oportunidade de mais uma vez poder zelar pela qualidade da prestação de serviços”, declarou a presidente do CMAS.
Além de presidir o Conselho Municipal de Assistência Social de Belém, Teresinha Natividade é coordenadora do Espaço de Acolhimento para crianças e adolescentes da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), onde é servidora efetiva. A assistente social também é especialista em Políticas Públicas dirigidas a famílias, criança e ao adolescente.
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no município.
Definido em Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) o CMAS deve ser compostos por 50% de representantes do governo e 50% de representantes da sociedade civil. Nesse âmbito, são representantes da sociedade civil as entidades e organizações da assistência social, usuários dos serviços e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Convém ao CMAS ter sua atuação articulada com os demais Conselhos de Políticas Públicas e os de Defesa e garantia de direitos existentes no município, tais como Educação, Saúde e Direitos das Crianças e Adolescentes e do Idoso, uma vez que entre as diferentes políticas públicas há situações que exigem ações intersetoriais.
O CMAS está vinculado ao órgão gestor da assistência social, que deve prover infraestrutura garantindo recursos materiais, humanos e financeiros, conforme estabelece o parágrafo único do art. 16 da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) com as alterações da Lei nº 12.435/2011.
Texto: Denise Soares
