Aperfeiçoar catadores de materiais recicláveis para que eles possam gerenciar as etapas do ciclo dos resíduos produzidos na cidade, de acordo com a nova legislação apresentada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim de contribuir para a redução dos impactos ambientais, é o objetivo do curso Agente de Resíduos Sólidos iniciado para uma turma de 20 alunos, nesta segunda-feira,13. O curso é uma iniciativa da Prefeitura de Belém, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/PA).
A questão ambiental e da sustentabilidade tem se destacado na atual gestão municipal. A discussão ganhou força com a previsão do fechamento do aterro do Aurá. Por isso, a administração municipal vem desenvolvendo um Plano de Ação Intersetorial com foco na atenção e apoio aos catadores do Aurá, e que tem como objetivo atender ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre Ministério Público do Estado e a Prefeitura de Belém, em abril de 2013.
De acordo com a gerente do setor de unidades móveis do Senac, Vivia Castro, o diferencial do curso é a qualificação profissional para quem pretende continuar atuando na área. “A capacitação busca oferecer o ensino profissionalizante para preparar colaboradores que saibam gerir corretamente os resíduos gerados pelo processo produtivo”, explicou.
O Agente de Resíduos Sólidos é um profissional que precisa saber identificar e classificar os resíduos gerados; acondicionar, armazenar e transportar o resíduo; e orientar e sensibilizar os envolvidos em cada etapa do processo.
“Com o fechamento do lixão nós temos que nos aperfeiçoar em alguma coisa para garantir o sustento da nossa família”, disse a catadora de material reciclável Renilde Sousa, que trabalha há 10 anos no aterro do Aurá.
O curso prepara profissionais para enfrentar as mudanças apresentadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) que trata dos princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos em todo o país.
Ainda neste semestre, outros cursos de interesse dos catadores serão executados pela empresa Ekoar Consultoria e Assessoria. As formações visam contribuir para a inclusão social e produtiva dessas pessoas. A empresa Ekoar irá executar o trabalho técnico-social oferecendo cursos de capacitação por um período de 12 meses, que beneficiará moradores de Belém, identificados e cadastrados pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e Cras Aurá.
A instituição foi vencedora da licitação para a prestação de serviços de execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) de apoio aos catadores.
“Os cursos visam a inclusão socioprodutiva para garantir os direitos dos catadores de uma maneira integrada, conforme prevê um dos compromissos da atual gestão, no que se refere à qualificação profissional para os catadores que almejam a inserção no mercado de trabalho. É uma forma de assegurar o acesso às políticas públicas do município”, ressaltou Michele Oliveira, técnica de referência do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Aurá, gerenciado pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Além dos cursos de capacitação, a Prefeitura de Belém, por meio da Funpapa, órgão de assistência social do município, vem desenvolvendo uma série de ações em caráter continuado atendendo as principais necessidades dos catadores e garantindo o acesso dessa população a políticas públicas executadas em conjunto por diversas secretarias municipais.
No nível da política de assistência social, houve a inclusão dos catadores nos programas sociais do governo federal por meio da Central do Cadastro Único, inserção no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (Paif), inserção de crianças e adolescentes filhos de catadores no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Cras Aurá e a intermediação para o mercado de trabalho.
Texto: Denise Soares
