O antigo hábito das famílias belenenses de reunirem em frente das casas poderá ser resgatado com o projeto “Belém Parklet”, voltado para o lazer e convívio em áreas públicas. Regulamentado pelo decreto municipal número 91.018/2018, a proposta prevê a construção de espaços de convivência em áreas destinadas a vaga de estacionamento.
Segundo a titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Annete Klautau, o objetivo é de ampliar a oferta de espaços públicos de convivência na cidade. “Esses locais poderão ser providos de estruturas que favoreçam o convívio das pessoas, tais como bancos, mesas, cadeiras, floreiras, paraciclos e outros elementos destinados à recreação, ao descanso, à permanência de pessoas e manifestações culturais”, destaca a secretária.
O empresário Diogo Rockfeller adotou a ideia em frente ao seu estabelecimento comercial na avenida Comandante Brás de Aguiar. “A gente via em São Paulo e fora do país e tinha a vontade de fazer aqui. Agora, com o amparo da lei municipal, pudemos realizar e contribuir de alguma forma para a cidade ficar mais aconchegante, com mais um espaço de convivência pública”, contou o empresário.
O primeiro paklet da cidade construído dentro das regras do decreto já está na fase final de paisagismo e acabamentos. “Faço questão de frisar que a área é aberta ao público. Nós somos apenas os patrocinadores, com a parceria da prefeitura que abraçou a causa”, explica Rockfeller.
Regras – A área do parklet pode ocupar até duas vagas de estacionamento (cerca de 10 metros) em via com o limite de velocidade de até 50 quilômetros por hora. A solicitação pode ser requerida por pessoas físicas ou jurídicas, que também deverão cuidar da manutenção do local. A licença é válida por dois anos e pode ser renovada. O pedido para implantação de um parklet deve ser feito à Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Seurb, onde será analisado pela comissão de aprovação do projeto.
Caso a solicitação interfira na área de preservação e entorno do patrimônio histórico de Belém, Fumbel, Secult e IPHAN serão consultados. A Seurb terá um prazo de cinco dias para a publicação, na Imprensa Oficial, da solicitação com todos os documentos exigidos. Assim que o pedido torna-se público, o proponente tem de afixá-lo no local selecionado durante sete dias.
Espaços – Na ausência de reclamação, um termo de permissão de uso será assinado. É proibida a venda de qualquer produto dentro da estrutura, assim como a presença de garçons, banners com cardápios e outros tipos de propaganda. As empresas madrinhas dos espaços poderão ter placas de mantenedores e patrocinadores. O manual com orientações sobre a implantação de parkelts está disponível no site da Prefeitura de Belém.
Os parklets já existem em várias cidades do mundo. O primeiro foi instalado em São Francisco, nos Estados Unidos, em 2005, mas só chegou ao Brasil oito anos depois, precisamente em São Paulo (SP).
Texto: Jaqueline Ferreira
