Desconto de 50% no ITBI é prorrogado até 31 de agosto

Medida busca facilitar a regularização de imóveis e reduzir custos para famílias e pequenas empresas. Prorrogação atende quem procurou a Sefin para pagar o imposto com desconto, mas não conseguiu reunir toda a documentação a tempo.

14/08/2026
14h:24

Crédito: Divulgação/Sefin

Quem não conseguiu aproveitar o desconto de 50% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), oferecido pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), até 31 de julho, ganhou uma nova oportunidade. O prazo para o pagamento do tributo com o benefício foi prorrogado até o dia 31 de agosto.

O ITBI é um imposto municipal obrigatório para oficializar a transferência de um imóvel para o novo proprietário. Sem o pagamento do tributo e o respectivo registro em cartório, a transmissão do imóvel não é formalizada.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Matos, a prorrogação do desconto levou em consideração o período de férias de julho e as dificuldades encontradas por contribuintes que buscaram regularizar seus imóveis, mas não conseguiram reunir toda a documentação necessária dentro do prazo.

“Muita gente procurou a Sefin para pagar o imposto com desconto, mas não conseguiu reunir toda a documentação a tempo, por isso a Prefeitura resolveu prorrogar o prazo.”

Arrecadação quadruplicou

Durante o período da campanha, a arrecadação do ITBI quadruplicou. Entre janeiro e junho, a média mensal arrecadada foi de R$ 5,7 milhões e com a intensificação da campanha em julho a arrecadação ultrapassou R$ 20 milhões.

Foram 805 guias pagas de janeiro a junho, chegando a 3 mil com campanha em julho.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a regularização de imóveis que permanecem por anos na informalidade ou apenas com escritura, sem registro, devido ao custo total do processo de legalização ao longo do tempo.

Com o desconto, esse custo é reduzido para famílias e pequenas empresas que ainda não formalizaram o registro do imóvel adquirido. A alíquota normal do ITBI, de 3% sobre o valor do imóvel, passa para 1,5% durante o período de vigência do benefício.

Marcos Matos reforça a importância de os contribuintes aproveitarem a prorrogação e efetuarem o pagamento dentro do prazo estabelecido.

“É importante pagar o imposto dentro do prazo para garantir o desconto. Quando o prazo acabar, o contribuinte passará a pagar o imposto cheio novamente.”