Profissionais dedicados à garantia de direitos sociais básicos e à promoção da cidadania no desenvolvimento do país, os assistentes sociais comemoram seu dia nesta sexta-feira, 15 de maio.

“Lutar por cidadania em uma sociedade marcada por contradições e permeada por vulnerabilidades me motiva, a cada dia militar na busca de novos horizontes, novas possibilidades de contribuir com a justiça social.” É assim que a assistente social, Célia Borges, formada há 31 anos, fundamenta os esforços para continuar a exercer profissão.

Célia coordena o Setor de Vigilância Socioassistencial, da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). O setor tem por objetivo a produção de conhecimentos sobre a presença de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios e sobre o padrão de qualidade dos serviços ofertados pelo município de Belém.

“Amo a minha profissão e, embora já com 31 anos de atuação, se fosse possível iniciaria tudo de novo. Sentimos grandes desafios no sentido de superar contradições e trabalhar em prol dos direitos de cidadania. Muito ainda precisa ser feito, e a Política da Assistência Social, ainda tão recente nesse novo formato, precisa se fortalecer para dar conta de sua missão constitucional de ser: ‘Dever do Estado e Direito do Cidadão’”, comenta Célia.

Integração com outras políticas – A formação do assistente social possibilita a intervenção profissional nas mais diferentes áreas de promoção, controle e defesa de direitos sociais como saúde, previdência, educação, habitação, trabalho, lazer, assistência social, justiça, segurança, Conselhos de Direitos, entre outros.

A participação de outras políticas é fundamental para resultados mais eficazes na luta contra a pobreza. A integração reafirma ainda, a especificidade da política pública de assistência social.

Há 16 anos exercendo a profissão de assistente social na Unidade de Saúde da Sacramenta, em Belém, Kátia do Espírito Santo se vê realizada pela escolha da formação profissional e pelo atendimento que proporciona a quem precisa. São encaminhamentos para inserção nos programas sociais, além do acolhimento dentro da UMS.

“Escolhi essa profissão com o simples intuito de ajudar as pessoas, mas depois que eu entrei para trabalhar vi que era muito além disso”, contou Kátia, que optou por direcionar o ofício à área da saúde. “Apesar de estar há 16 anos na mesma unidade, não me vejo fazendo outra coisa porque já criei um vínculo com as pessoas do bairro que precisam do atendimento. Todo dia é um novo desafio, mas me sinto feliz com o que escolhi”, frisa a servidora.

Os cuidados na Urgência e Emergência hospitalar são de uma rotina intensa. A coordenadora do Serviço de Assistência Social do HPSM Mário Pinotti, Marsele Carvalho, 30, garante que os desafios são muitos, mas que a sensação de dever cumprido é superior. “Aqui a gente vive como se fosse uma montanha russa. Todos os dias temos que acompanhar, investigar e garantir, mas no final do dia, saio daqui com a sensação de dever cumprido”, afirma a assistente social.

Atuação – Saúde, educação, moradia e trabalho são direitos fundamentais dos brasileiros. Mas muitos, principalmente a população de baixa renda, não sabem como acessar esses direitos, que o governo federal, os estados e os municípios oferecem por meio de diversos programas e serviços.

Os assistentes sociais são profissionais preparados para identificar as necessidades dos cidadãos e encaminhá-los para os serviços e os benefícios do Sistema Único de Assistência Social (Suas), sistema público que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil.

Exercendo a profissão há 12 anos, a diretora do Departamento de Ações em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Marilda Fernandes, considera que o que mais atrai na profissão é a possibilidade de intervir para a garantia dos direitos do cidadão. “São vários os desafios. O primeiro é desconectar a profissão da relação de ajuda. Serviço social não é ajuda, e sim garantia de direitos, porque todo cidadão é dotado de direitos que dentro de um contexto social precisam ser respeitados e garantidos, e essa relação não pode ser confundida com ajuda”, avalia a diretora, que atua na área da saúde dentro da gestão, mas antes passou por Centros de Apoio e carrega a experiência e amor pela profissão. “Esse também é um desafio, trazendo para dentro da gestão as características que são próprias da profissão, desse olhar para o contexto social, desse olhar para a garantia de direitos, desse olhar para a pessoa enquanto ser dentro da lógica do território onde ele precisa que seus direitos sejam garantidos e ele precisa mais do que isso, para que ele seja protagonista dessa história”, finaliza.

O Serviço Social tem caráter interventivo e seu fazer profissional apresenta um amplo leque de possibilidades que vão desde o planejamento, gerenciamento, assessoria, supervisão, pesquisa, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos sociais, quanto ao atendimento direto à população no sentido de assegurar direitos sociais básicos e promover a cidadania. Intervém nas relações cotidianas das famílias e indivíduos através de ações socioeducativas e de prestação de serviços na perspectiva da integralidade.

Suas – O Sistema Único de Assistência Social é o resultado de anos de luta da categoria e das organizações da área pela regulamentação dos artigos 203 e 204 da Constituição Federal, de 1988. Eles estabelecem que a assistência social será prestada "a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social".

Em julho de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o projeto de lei do Suas, garantindo à população o direito público à assistência social. A área conta hoje com outras categorias profissionais de nível superior reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social, por meio da Resolução CNAS nº 17/2011.

Profissão completa 58 anos em 2015 – Há 58 anos (a completar em agosto deste ano), a profissão de assistente social foi legalmente reconhecida no Brasil. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) é a responsável pela gestão nacional da Política de Assistência Social. O objetivo é cumprir a tarefa histórica de consolidar o direito socioassistencial em todo o território nacional.

O exercício da profissão no Brasil requer formação em curso superior e inscrição no Conselho Regional de Serviço Social do estado onde o profissional pretende atuar. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) é responsável pela fiscalização e trabalha em parceria com os Conselhos Regionais.

*Com colaboração de Kezia Carvalho – Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).

Texto: Denise Soares