O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado neste 29 de janeiro, é um momento para dar notoriedade às lutas da população transgênero, para levantar a bandeira e lutar pela garantia dos direitos às comunidades trans e travestis. A data é um momento propício para debater, com os representantes estaduais e municipais, melhorias para a comunidade. Entre as principais reivindicações estão o acesso à moradia, permanência no ambiente escolar e assistência à saúde.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 35 anos é a expectativa de vida das pessoas trans, estimativa que não chega à média nacional de 75,5 anos de vida. Para tentar reverter esses dados sobre a perspectiva de vida, a Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS) do município de Belém, criada pela lei n°9460 no dia 10 de maio de 2019, prioriza promover “políticas públicas para a população LGBT, através de políticas afirmativas, inclusivas, que promovam uma cultura de respeito à diversidade, que estimulem a visibilidade e o reconhecimento social dessa população”, declara Jane Patrícia Gama, coordenadora de Diversidade Sexual.
Conscientização – A coordenadora-adjunta da CDS, Emilly Cassandra Ramos, mulher trans, assegura que uma das formas de conscientizar a sociedade se dá pela oportunidade de convivência nos espaços de trabalho e escolas. “Uma empresa que contrata pessoas trans (homens e mulheres), muito provavelmente essas pessoas terão oportunidade de acesso à empregabilidade e relações sociais diversas, pois quem convive passa a entender. Além disso, escolas públicas e particulares podem adquirir livros que tratem sobre pessoas transgênero, reproduzir cine clube que falem sobre a temática e facilitar a contratação de pessoas trans para serem professores, bem como, psicólogos, assistentes sociais e profissionais trans”, argumenta.
Pesquisar conteúdos trans é uma das dicas da coordenadora- adjunta para se informar e conscientizar. Segundo ela esse é o primeiro passo na ajuda do diálogo entre crianças trans e travestis com seus pais. Emily cita filmes como “Tomboy”, “A garota dinamarquesa”, “Petite fille” e documentários sobre o tema, como boas dicas pra incentivar o debate acerca do assunto.
Emilly Cassandra ressalta que para além de informações e conteúdos encontrados em redes sociais e artigos criados por pessoas trans e travestis é necessário que pessoas trans ocupem espaços de poder. “A visibilidade de nossas existências está no plural, porque além de pessoas trans, travestis e ‘binárias’, existem as não-binárias. As contratações nos espaços públicos ou empresas privadas retiram o estigma e a marginalização dos corpos transgêneros. A luta hoje se dá contra a marginalização dos corpos trans/travestis e o acesso à dignidade humana”, pontua.
A travesti Sol Sousa, 39 anos, que há três anos viveu o início do processo de autoconhecimento e se descobriu como travesti, recentemente realizou o sonho da retificação da certidão de nascimento, que é a troca do nome no documento. Após esse processo, Sol seguirá o próximo passo para a retirada da nova carteira de identidade com o novo nome já registrado na certidão. Formada em licenciatura em teatro pela Universidade Federal do Pará e mestre em artes, Sol destaca que devem ser feitas ações para informar melhor as pessoas em relação aos travestis e trans. “As pessoas devem passar por uma formação para entender e respeitar. A informação é libertadora”, afirma.
Mesmo com rapidez nessa etapa do processo de reconhecimento, a professora Sol Sousa relata barreiras no atendimento médico do Sistema Único de Saúde (SUS) para trans e travestis. “Até agora a barreira que enfrentei foi a questão do SUS. Há dificuldades no acesso a atendimento médico de endocrinologia, fonoaudiologia, psicologia, terapia hormonal e ainda implante de silicone, necessários para saúde e segurança”, esclarece.
A respeito das ações da Coordenadoria da Diversidade Sexual do município de Belém, a coordenadora Jane Patrícia explica que a pasta busca oferecer o suporte necessário aos movimentos de pessoas trans e travesti, para garantir os direitos fundamentais da comunidade com debates de políticas públicas pautadas na transversalidade. “Estamos fechando parceria para que o Dia da Visibilidade Trans em Belém, uma data tão importante para a comunidade não seja esquecida. A CDS fechou parceria com a Fundação Cultural de Belém (Fumbel), Câmara dos Vereadores e com o gabinete do prefeito, o que nos possibilitou construir materiais gráficos e uma agenda de ações para serem realizadas assim que os números de casos de covid diminuírem”, disse.
Texto: Joyce Assunção
