A diretora administrativa da Semec, Andrea Ewerton, destacou que a intenção é conscientizar o gestor para o uso consciente do recurso financeiro e planejamento dos serviços nas unidades educativas. “É importante saber usar este recurso de forma consciente, democrática e participativa, por exemplo, se uma escola já está no cronograma de obras, o gestor não precisa fazer um serviço de pintura, troca de telhado ou revisão elétrica, porque já será contemplado”, disse.

Suprimentos – Pela manhã a pauta da reunião foi o Suprimento de Fundos, que é o adiantamento de um recurso financeiro para pagamento de pequenas despesas, conforme determina a Lei 8.078 e o decreto nº 39.114 que dispõe sobre os limites dos recursos que devem ser destinados a pequenas despesas que vão desde compra de material de consumo, serviços de manutenção, transporte, despesas extraordinárias e urgentes, e outras, sempre devidamente justificadas.

“É importante falar que ao receber o suprimento de fundos, o suprido (pessoa que recebe o valor) deve estar por dentro da legislação, porque qualquer problema é o suprido que vai responder legalmente”, explica a coordenadora da prestação de contas da administração da Semec, Márcia Castilho, que convidou os gestores a esclarecerem suas dúvidas na sede da Semec por meio de agendamento.

Responsável pelas análises de prestação de contas, Nazareno Silva alerta que o gestor deve aplicar o suprimento de forma consciente e ficar atento ao preenchimento da documentação necessária. “Notas e cópias de documentos apagados não vão ser aceitos. Assim como o preenchimento inadequado. E a recomendação é realizar os pagamentos com o cartão disponibilizado”, explicou o servidor. Ele informou que a portaria de liberação dos suprimentos de fundos será publicada em breve e encaminhada aos diretores, assim como foi enviada a cartilha detalhada de como utilizar o suprimento de fundos.

Obras – Pela tarde, Andrea Ewerton informou que a Semec teve que rever os contratos com as empresas licitadas para cobrar a manutenção de obras entregues. Assim como está verificando a documentação dos 136 prédios da Prefeitura. Em seguida a diretora do Departamento de Manutenção (Dema) Ana Carolina Simões, apresentou os fluxos e procedimentos que os gestores devem seguir para solicitar obras de manutenção nas unidades. Ela também pontuou o que já está sendo feito na rede.

“Há escolas com mais de 20 anos sem manutenção. E hoje temos mais de 50 escolas em obras de manutenção, ou seja, cerca de 25% da rede. E mais 48 escolas estão na lista de encaminhamento. Geralmente todo o processo de solicitação dura em torno de um mês. A nossa intenção é fazer obras de manutenção de fato, não vamos fazer maquiagem”, explica Carolina Simões. Ela fez questão de nomear as escolas e o processo de cada uma, tanto das ilhas quanto as demais. Entre elas estão as Escolas Inês Maroja, EMEI Pratinha, EMEIF Parque Amazônia que serão totalmente reconstruídas.

O encontro contou com a participação do assessor jurídico, Leônidas Barros, da Semec, que destacou a importância da notificação imediata de problemas estruturais nas unidades escolares ao Corpo de Bombeiros. As escolas receberão a partir de agosto o kit pânico e incêndio, exigências do órgão fiscalizador.

Os diretores das mais de 200 unidades educativas da rede municipal de Belém esclareceram suas dúvidas. Ao final, Andrea Ewerton reforçou mais uma vez que é importante que o coletivo da escola saiba que ações vão ser realizadas na unidade e contribua neste processo de controle social. “Tudo que vocês verificarem que não esteja de acordo acionem o Dema e o nosso fiscal de contrato, para que a gente possa cobrar da empresa e ter uma obra de qualidade”, disse Andrea ressaltando que já está providenciando novo processo de licitação de manutenção e aquisição de equipamentos como computadores, bebedouros, geladeiras, fogão, e outros materiais.

“Começamos a contagem regressiva para a volta às aulas presenciais no modo híbrido e para isso precisamos de escolas preparadas e bem cuidadas. Quero fazer um apelo, cada um de nós é fiscal da obra, da construtora, da aplicação do dinheiro público. Não é o dinheiro da prefeitura, é o dinheiro do povo de Belém.Que a gente tenha muito cuidado. Queremos fazer educação com amor e com cuidado", disse a diretora-geral da Semec, Araceli Lemos.

Texto: Tábita Oliveira