Uma reunião entre o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, e o diretor geral da Sehab, Michel Sodré, na manhã desta quinta-feira, 11, confirmou a união de esforços entre os órgãos municipais para assegurar a retomada e a conclusão das obras de moradias que hoje estão paralisadas no município, chegando a mais de cinco mil unidades habitacionais.
O encontro ocorreu após a conclusão do levantamento da situação dos empreendimentos de moradia e de uma reunião, um dia antes, com representantes da Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento dos projetos, executados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Segundo a Caixa Econômica Federal, haverá necessidade de aporte financeiro por parte da PMB para a conclusão das obras. “A estimativa é de que sejam necessários cerca de R$ 3,5 milhões em recursos do município para concluir o Viver Pratinha e o Viver Outeiro. O prefeito Edmilson foi muito sensível a essa questão, já definindo pela articulação das secretarias de Finanças e de Planejamento, junto à Sehab, para que possamos negociar com a Caixa e avançar nesses projetos”, detalhou Rodrigo Moraes.
Ainda de acordo o secretário de habitação, sobretudo pelo momento econômico, agravado pela pandemia, que tem dificultado aos pais e mães de família sustentarem seus familiares e arcar com o aluguel, projetos com as obras mais avançadas deverão ser priorizados, para agilizar a entrega das moradias às famílias cadastradas.
Contratos – O levantamento realizado pela atual gestão da Sehab identificou projetos com contratos assinados há mais de dez anos, como o da Vila da Barca e o do Portal da Amazônia, sem previsão de conclusão. As centenas de famílias cadastradas para receber as moradias desses empreendimentos cobram respostas, inclusive com apoio e intervenção do Ministério Público Federal, que obteve decisão judicial favorável para que as obras sejam de fato concluídas, sem atendimento até agora.
“Nós estamos tendo um processo de diálogo permanente com a Caixa Econômica, identificando os obstáculos e definindo o caminho que nós vamos percorrer para remover qualquer impedimento à conclusão das obras”, salientou o diretor geral da Sehab, Michel Sodré. Ele informa que, neste momento, ainda não há como definir prazos de entrega, mas o assunto habitação está sendo tratado como uma das prioridades da atual gestão municipal, com o compromisso de dar fim à espera das famílias por uma moradia digna.
Hoje, a Secretaria Municipal de Habitação tem mais de 150 mil famílias cadastradas no Programa Viver Belém, que tem como alvo famílias com renda total de até R$ 1.800,00, com registro no CadÚnico do Governo Federal, que não possuam moradia e que não tenham recebido qualquer benefício de natureza habitacional. O número é mais que o dobro do déficit habitacional do município, estimado em 71.726 moradias.
Texto: Tania Menezes
