Nesta quinta-feira (21) o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou o termo de adesão à 7ª Edição do Programa Prefeito Amigo da Criança.

O programa é realizado pela Fundação Abrinq e tem o objetivo de mobilizar, valorizar e assessorar tecnicamente os prefeitos e prefeitas que assumem como prioridade, a defesa dos direitos da criança e adolescente na gestão municipal.

A Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos, que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes.

O projeto propõe a valorização de políticas públicas e planos de ação voltados especificamente à efetivação dos direitos na primeira infância, com base na Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e no Estatuto Das Crianças e Adolescentes.

A sétima edição do programa será lançada no próximo dia 27 de janeiro, mas os prefeitos eleitos já podem realizar a sua adesão. A agenda de trabalho do programa contempla seis pontos: Desenvolvimento da política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável; processo de planejamento com a locação orçamentária com as políticas para infância e adolescência; qualificação das políticas de atendimento à primeira infância; estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre os poderes e sociedade civil; fortalecer a atuação do conselho municipal dos direitos do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, conselhos tutelares, setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; ampliar os mecanismos de transparência e controle social.

Ao final de cada gestão, a Fundação Abrinq reconhece e dá visibilidade aos prefeitos que promoveram avanços significativos, concedendo a eles o prêmio Prefeito Amigo da Criança. Nos dois mandatos como prefeito (1997 a 2004), Edmilson Rodrigues recebeu o prêmio de Prefeito Criança por três vezes, pelos projetos que beneficiaram as crianças e adolescentes em Belém.

Texto: Raissa Lennon