A equipe de servidores da Fundação Escola Bosque (Funbosque) recebeu orientações e qualificação sobre cidadania e direitos humanos durante toda a semana. A Secretaria Municipal Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH) realizou o curso com o tema: Direitos Humanos e Escuta Especializada na Escola.

O curso integra o programa Escolas de Cidadania, da Prefeitura Municipal de Belém, e ocorreu entre os dias 26 e 29 de abril, na Casa Escola da Pesca, em Outeiro.

A atividade foi realizada com o objetivo de qualificar e capacitar profissionais como professores, merendeiras, trilheiros, assistentes sociais, psicólogas e cuidadores sobre o combate às formas de violência contra crianças e adolescentes, para fortalecer a garantia de seus direitos.

Para o assistente social e um dos organizadores do evento, Heráclito Santa Brígida, o curso é importante pois “promove um debate embasado em uma discussão aprofundada e contextualizada sobre o enfrentamento à violência sexual, não apenas no âmbito legal, mas na história de lutas protagonizadas pela sociedade para esse debate tão delicado e necessário sobre direitos humanos, direitos sexuais e reprodutivos, e proteção à infância e adolescência”, explicou.

Rede de apoio

A formação voltada para os profissionais da educação, realizada na Funbosque, atende a Lei Federal 13.431/2017, que estabelece e garante uma rede de apoio para atender crianças e adolescentes vítimas de violência.

Os participantes foram orientados sobre os aspectos teóricos, legais e práticos sobre a escuta especializada no ambiente escolar e a importância da garantia dos direitos humanos.

“Quando a revelação de uma situação de violência ocorre no ambiente escolar, se entende que as crianças e os adolescentes reconhecem nesse espaço um lugar seguro para expressar seus sentimentos, emoções, dores e angústias. Por isso, é tão importante que os profissionais que atuam nesses espaços, nas mais diversas funções, estejam preparados para saber acolher e encaminhar corretamente as demandas que surgem”, afirma a assessora jurídica da SecDH, Kecya Matos.

O programa é realizado pela prefeitura de Belém, por meio da SecDH, com o principal intuito de fortalecer a rede de apoio e de enfrentamento à violência no ambiente escolar. A capacitação dos profissionais da educação, a partir da formação em direitos humanos, alcança e beneficia os servidores municipais, os estudantes, a família e toda a comunidade.

Situação de violação de direitos

Nair da Silva Reis, assistente social da Unidade Pedagógica Faveira, ilha de Cotijuba, participou do curso e ressaltou a importância para os servidores.
"Foi muito importante para os educadores e atores sociais envolvidos na vida também de nossos alunos. Foi um debate rico em entender que situações de violações de direitos de crianças e adolescentes são reais e precisamos estar preparados no acolhimento e defesa em combater denunciando, protegendo e dialogando sempre com os pais”, informou.

A facilitadora Sueli Lobo destacou pontos importantes do curso, dando ênfase na qualificação de profissionais que atuam na área da educação, visto que o curso dará suporte para conhecer mais sobre a Lei 13.431/2017, o Decreto 9.603/2018 e legislações pertinentes, e assim auxiliar na identificação de situações de violência sexual e dos encaminhamentos que podem ser efetivados em articulação com as demais instituições, que também atendem crianças e adolescentes nestas circunstâncias de violação de direitos.

“É importante salientar que o curso promove um debate embasado em uma discussão aprofundada e contextualizada sobre o enfrentamento à violência sexual, não apenas no âmbito legal, mas na história de lutas protagonizadas pela sociedade para esse debate tão delicado e necessário sobre direitos”, explica Sueli Lobo.

“Nossa parceria com a SecDH será contínua. A rede de proteção precisa desse engajamento, na perspectiva de fortalecer o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, é um processo articulado”, explica o presidente da Funbosque, Alickson Lopes.

Além de Sueli Lobo, assistente social e servidora pública efetiva do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, lotada atualmente na Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci, foram facilitadores do curso Yasmim Loureiro, socióloga, educadora popular, atualmente assumindo a chefia de gabinete da SecDH da Prefeitura de Belém; Jeni Júnior dos Santos, doutor em Educação; Kecya Matos, mestra em Direitos Humanos e pesquisadora em Direitos Humanos; e o professor e doutor em Ciências e Matemáticas Carlos Evaldo dos Santos Silva.

Julia Mota – estagiária de Jornalismo, supervisionada pela jornalista Cleide Magalhães.

Texto: Julia Mota