Em uma operação conjunta, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), o Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) do município, a Guarda Municipal de Belém (GMB) e a Divisão Especializada em Meio Ambiente (Dema), realizaram nesta terça-feira, 26, uma fiscalização no curtume Ideal, localizado no distrito de Outeiro. A operação faz parte do trabalho de fiscalização da Semma, atendendo denúncias registradas por moradores da área.
A operação conjunta se deu com o objetivo de fortalecer a ação, de acordo com a área de atuação de cada órgão, para verificar se a empresa está cumprindo todos os parâmetros e normas legais.
Apesar de o curtume estar situado em uma área industrial, existem moradias no entorno da empresa. De acordo com as denúncias registradas pela fiscalização ambiental, esses moradores reclamam do mau cheiro naquela área. “Esta empresa já havia sido notificada há alguns anos mas, apesar de ser reincidente, somente agora tivemos novas denúncias. Diante disso, os órgãos ambientais tentam equacionar, fazendo com que a fiscalização se torne efetiva para que estas atividades estejam regularizadas”, explicou a chefe de fiscalização da Semma, Ivanelma Gomes.
Durante a fiscalização, a Semma avaliou o processo de curtimento, solicitando à empresa um laudo que avalia a qualidade do ar no espaço. O laudo indicará se o ar que está sendo emitido para a área externa do curtume, está dentro dos padrões. Outro laudo solicitado foi o de monitoramento dos efluentes, que são os resíduos lançados pelo sistema de esgoto no meio ambiente, na forma de líquidos ou de gases.
“A atividade de curtimento é altamente impactante, por isso é necessário que eles façam o automonitoramento através de uma análise tanto dos efluentes, quanto da parte atmosférica, por meio de um laboratório habilitado para realizar a coleta e análise desses resultados. Como a empresa está licenciada, este automonitoramento é prerrogativa básica para o funcionamento, então eles devem apresentá-los em cinco dias, até porque é um anseio da população”, detalhou Ivanelma.
Já o Devisa realizou uma vistoria prévia em todos os espaços da empresa, como o refeitório, e solicitou o manual de boas práticas, a carteira de saúde de quem manipula os alimentos, e a qualidade da água que é consumida. Ao final, foi entregue um termo de intimação e notificação para adequação dos itens, com o prazo estipulado em 30 dias para se adequar.
Para o diretor do curtume, Agnaldo Novaes de Lima, a presença de equipes de fiscalização na empresa garante o respaldo para responder às denúncias. “É muito positivo ter a vistoria das equipes de meio ambiente, porque algumas pessoas associam curtume a um local degradante, sem higiene, e quando as pessoas responsáveis pelas vistorias chegam aqui, elas vêem outra realidade”, ressaltou.
Ainda de acordo com Agnaldo, a empresa busca atender as normas da vigilância sanitária e ambiental e trabalha em parceria com a comunidade para solucionar os problemas causados pelo mau cheiro. “Certamente o cheiro do curtume fica mais forte em determinado período, por causa dos produtos utilizados, a própria matéria-prima já tem o cheiro forte e incomoda, mas estamos investindo em toda a área de tratamento para diminuir esse odor”, enfatizou.
Vizinhança aprova vistorias
Para a aposentada Raimunda Gomes, de 67 anos, foi importante saber que o trabalho das equipes de fiscalização veio ao local devido às denúncias. “É bom saber que tem alguém que nos atenda nessas situações. A gente não quer que o espaço seja fechado, até porque eles trouxeram benefícios para nossa área, o que esperamos é que se encontre uma solução para diminuir o odor no período das chuvas”, declarou a aposentada que reside há mais de 10 anos no local.
Nilzete Gomes, filha de dona Raimunda também enfatizou que o odor do curtume incomoda, mas, ele se mistura aos de outras empresas existentes naquele local. “Tem produtora de ração, empresa de peixe, e isso vai se misturando no ar, mas acredito que a Semma vai nos ajudar fazendo essas vistorias”, declarou.
Autorização – O curtume Ideal é uma empresa licenciada pelo governo do estado, mas a fiscalização é de competência comum dos entes federados (Estado, Município e União), podendo ser realizada a fiscalização independente de quem a licenciou.
Quem quiser denunciar crimes ambientais aos órgãos de fiscalização ambiental ou sanitária, pode fazer a denúncia direto na sede da Semma (Tv. Quintino Bocaiúva, 2078) ou ligar para o 190. Para o departamento de Vigilância Sanitária, as reclamações e denúncias podem ser realizadas pelo número 3344-1754.
Texto: Karla Pereira
