Desenvolver processos para a formação contínua sobre os Direitos Humanos é o objetivo do Programa Municipal de Educação em Direitos Humanos Escola da Cidadania, lançado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH).
O lançamento do programa foi realizado na noite desta segunda-feira, 18, no Solar da Beira, e contou com apresentações culturais e a presença de diversas autoridades, como o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, o titular da SecDH, Max Costa, secretários municipais, vereadores e representantes de instituições de ensino.
Escola de Direitos Humanos
Voltada para a promoção dos direitos humanos, o programa Escolas de Cidadania é uma iniciativa inédita no município e está dividida em três eixos: servidores municipais, escola e comunidade, pretendendo valorizar a memória, os saberes históricos e culturais dos povos da Amazônia, de acordo com Max Costa.
"É uma iniciativa pioneira no município, que vai desenvolver formações, promovendo os direitos humanos, combatendo as diversas manifestações de preconceito e estimulando o exercício da cidadania ativa, por meio de instrumentalização sobre leis, programas e políticas públicas, para que todos possam reivindicar seus direitos", explica o titular da SecDH.
O vice-prefeito Edilson Moura destacou que a gestão mostra sensibilidade com a criação do programa. "Quando a Prefeitura de Belém, com diversos órgãos integrados, demonstra a sensibilidade de um governo que visa formar pessoas em Direitos Humanos, isso significa que ela quer dá qualidade de vida para a população".
Formação – As ações de formação são baseadas na metodologia de Paulo Freire e serão desenvolvidas, já nesta terça-feira, 19, para os servidores da rede municipal de ensino. O professor Jenijunio dos Santos será uma das primeiras pessoas a receber a formação.
"A formação de Direitos Humanos, com foco na escuta sensível é fundamental para nós educadores. Nós que lidamos todos os dias na sala de aula, devemos saber quais os caminhos que se deve percorrer para que sejam erradicados os problemas que perseguem as crianças e adolescentes, fortalecendo essa rede de apoio", explicou o professor.
Estão previstos para o próximo semestre, curso de especialização para guardas municipais e curso de aperfeiçoamento para conselheiros tutelares, em parceria com as Universidades do Estado do Pará (Uepa) e Federal do Pará (UFPA), respectivamente.
O comandante geral da Guarda Municipal de Belém (GMB), Joel Monteiro, lembrou que um dos princípios da corporação é respeitar o direito do cidadão.
"Faz parte da grade curricular da Guarda Municipal os direitos humanos. Toda pessoa tem o direito de ser respeitada. A Guarda tem como um dos seus princípios fundamentais a proteção à vida", assegurou Monteiro.
O Programa Escolas de Cidadania vai realizar também cursos socioprofissionalizantes e oficinas envolvendo arte e cultura nos bairros, além de rodas de conversa no contraturno escolar voltadas para estudantes da rede municipal de ensino, com o objetivo de combater a violência e as diversas manifestações de preconceito nas escolas.
Texto: Victor Miranda
