Desde o início do ano, equipes de fiscalização da Prefeitura de Belém intensificaram a fiscalização para coibir a prática do despejo irregular de lixo e entulho na via pública e margens de canais. Foi em uma dessas ações que a Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) identificou um ponto crítico de descarte irregular localizado no início da Avenida Generalíssimo Deodoro, no bairro de Nazaré. Restos de construção, cartuchos de impressora, televisão, gabinetes de computador, isopores e outros tipos de entulho estavam impedindo a passagem dos pedestres no local.
Alexandre Bezerra é proprietário da casa que estava com o lixo irregular na frente. Ele relatou que havia colocado os resíduos dentro de sacos para serem recolhidos, porém, durante esta semana, diversas pessoas fizeram despejo em cima do lixo que ele havia depositado para coleta. “Tinha um pouco de entulho meu e de uma hora para outra encheu. A gente errou em deixar entulho aí, mas a população também aumentou ainda mais o volume”, relatou o morador.
De acordo com o Código de Posturas do Município de Belém, a multa para quem descarta lixo em local impróprio, atrapalhando a passagem de pedestres ou carros em uma via, é de R$ 607,97. O limite de lixo que a Prefeitura de Belém é responsável em recolher é de até 0,5 metros cúbicos. “Essa medida de 0,5 metros cúbicos equivale a uma caixa de água de 500 litros. Até esse volume a Prefeitura se responsabiliza, passando disso o morador tem que contratar uma empresa para recolher e dar destinação adequada a esses materiais”, alerta o diretor da Sesan, Orlando Gomes, acrescentando que esse procedimento está previsto na Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ainda seguindo o Código de Posturas, a Prefeitura estabelece um prazo de seis horas para que o cidadão faça a retirada do entulho e assim evitar multa.
A Lei 9.605/98 é bem mais rigorosa com quem suja a cidade e comete crime ambiental, estabelecendo multas que variam de R$ 50 a R$50 milhões de reais.
No ano passado, a Prefeitura identificou mais de 600 pontos críticos de despejo e flagrou cerca de 350 carrinheiros que faziam o despejo irregular e tiveram suas carroças apreendidas. Este ano já foram apreendidos 130 carrinheiros sujando a cidade e seis grandes geradores receberam multa por descartar entulho em local inadequado.
Denúncias – O cidadão que sentir-se lesado em caso de despejo irregular de lixo ou entulho, pode fazer denúncias pelo Disque Sesan 156 e informar o local onde o material foi descartado. Também é possível receber orientações para evitar multas e autuações. A ligação é gratuita e deve ser feita por meio de telefone fixo.
Texto: Igor Pereira
