Ouvir propostas de melhorias dos moradores e moradoras dos 73 bairros de Belém. Este é o principal objetivo do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, lançado em maio de 2021, no primeiro ano da gestão municipal do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
A iniciativa de participação popular, pioneira na metrópole da Amazônia, agora é finalista na 16ª Premiação Internacional de Melhores Práticas em Democracia Participativa.
Com o Fórum Tá Selado, mais de 45 mil pessoas apresentaram propostas para serem executadas nos bairros da capital paraense, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), do Plano PluriAnual (PPA 2022-2025) e do Plano de 2035, 200 anos da Revolução Cabana.
Para o mundo – O Tá Selado estava entre as 120 propostas de diversos países, das quais apenas 25 seguiram para a fase da votação. E entre os mais votados, o Tá Selado é um dos finalistas.
Nessa fase, o programa passa pela análise do júri de especialistas, formado pela organização da premiação. O Fórum de Participação Cidadã disputa com mais 20 projetos de democracia participativa do mundo.
O anúncio da iniciativa ganhadora será feito até o dia 31 de outubro de 2022 e a cerimônia de premiação ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2022, em Grenoble, na França.
Junto com o povo – “Estar concorrendo na etapa final de uma premiação internacional em melhores práticas de democracia participativa, para nós, que estamos construindo o Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, é uma felicidade. E é uma felicidade porque nós estamos construindo esse fórum junto com a população", comemora Jane Cabral, integrante da Coordenação do Tá Selado.
"Nós estamos dialogando com o povo, nós estamos escutando o povo, sobre qual cidade realmente nós precisamos para viver. É o povo dizendo que quer que o orçamento da gestão municipal seja somente aplicado naquilo que vá servir para o povo”, enfatizou Jane Cabral.
Rede internacional – A premiação é organizada pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), em conjunto com a organização United Cities and Local Governments (UCLG), e busca destacar as melhores práticas desenvolvidas no âmbito da participação cidadã.
O OIDP é uma rede internacional, fundada em 2001, disponível a todas as cidades, organizações e centros de investigação do mundo, os quais tenham interesse em fazer intercâmbio de experiências sobre a democracia participativa.
Tá Selado – A Prefeitura de Belém iniciou o projeto ainda no período da pandemia da covid-19. Em maio de 2021, a plataforma Tá Selado foi lançada, para garantir que os moradores dos 73 bairros, territórios e ilhas da capital paraense pudessem apresentar propostas de melhorias para a cidade, para serem agregadas no Plano Plurianual (PPA 2022-2025), na Lei Orçamentária Anual (2021) e no Plano Belém 2035, 200 anos da Revolução Cabana.
A iniciativa é um marco na gestão municipal e de todos os que vivem em Belém, após 16 anos anos sem poder apresentar a proposta de melhoria para o seu bairro. Conforme os dados sistematizados pela coordenação do programa, o processo teve a participação de 42 mil cidadãos e cidadãs em 2021.
Práticas da democracia participativa – Para além da plataforma, os moradores puderam participar dos debates de ideias para Belém, de forma presencial e on-line, para a qual a Prefeitura disponibilizou pontos de internet e computadores, para a plena participação dos moradores.
Para produzir um planejamento municipal preciso e de acordo com as demandas e propostas de cada morador da cidade, a Prefeitura de Belém, por meio da Coordenação do Tá Selado, organizou as plenárias por bairros, estes divididos em oitos distritos administrativos e segmentos.
Confira os segmentos priorizados pelo Tá Selado: Idosos; Cultura; Segurança Pública; Esporte e Lazer; LGBTQI+; Livro e Leitura; Transporte, Mobilidade e Acessibilidade; Regularização Fundiária; Negros e Negras; Indígenas; Juventude; Bacia do UNA; Educação; Patrimônio e Centro Histórico; Religiosidade; Moradia; Inclusão; Saúde; Culturas Populares (Quadrilhas Juninas e Carnaval); Mulheres; Criativa: Artesanato, Design e Moda; Cultura LGBTQI+; Museus, (Ecomuseus e Museus Comunitários) e Arquivos; Inclusão Digital; Pontos de Cultura; Cultura Afro-brasileira, Culturas tradicionais e Originárias; Dança; Economia, Trabalho e Renda; Crianças e Adolescentes; Funcionalismo Público; Cultura Hip-hop; Música, Produtoras, Trabalhadoras e Servidores da Cultura; Teatro e Circo; Cultura Alimentar; Artes Digitais; Patrimônio Imaterial e Culturas Populares; Plano Diretor e o Desenvolvimento Urbano de Belém; Saneamento e Meio Ambiente; Audiovisual, Artes visuais e Samba.
Texto: Joyce Assunção
