Com o repasse do Governo do Estado para a Prefeitura das Unidades de Educação Infantil Revoar das Andorinhas e Encanto do Uirapuru, localizadas no conjunto Paraíso dos Pássaros, em Val de Cans, a educação infantil pública em Belém passou para a esfera municipal.
A transferência foi realizada no final do mês de março, e nesta segunda, 04, as aulas para as 300 crianças matriculadas nas duas unidades foram iniciadas, agora sob o comando da Secretaria Municipal de Educação.
Com essa medida Belém cumpre o artigo XI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que diz que é de responsabilidade dos municípios a educação infantil.
A diretora de Educação da Semec,Socorro Aquino, enfatiza que a municipalização da educação infantil é mais um compromisso assumido e cumprido pela prefeitura de Belém. " Eu fico feliz pela Prefeitura ter alcançado essa meta. Foi uma conversa com o governo do Estado, que também é nosso parceiro, que concretizou o repasse para das duas escolas para a prefeitura. Revoar e Uirapuru, agora estão sob nossa responsabilidade", disse.
Socorro Aquino destacou ainda que Belém tem avançado muito na construção de escolas, com o objetivo de universalizar a educação infantil em Belém ." A próxima meta é, ainda este ano, colocar em sala de aula, as 8 mil de crianças de 0 a 5 anos que estão fora da escola, segundo o levantamento realizado pela Semec em 2014. Para isso a prefeitura está construindo mais 17 escolas de tempo integral", completou.
Para reduzir o déficit de 8 mil crianças fora da escola, a prefeitura já criou, até inicio de 2016, 4.500 vagas, resultantes da inauguração das escolas Ayrton Senna,no bairro do Tenoné; Sabino Barreto, no bairro das Águas Negras; Maroja Neto, em Mosqueiro, Nova Aliança, na Pratinha II; Encantos do Saber, na Cremação, UEI Nosso Lar, no bairro do Tapanã, as UEIs Verdejante, Aurá e Jardim Nova Vida, no bairro das Águas Lindas; e UEI Gênesis, no Maguary. Além disso houve a criação de salas de educação infantil em 50 escolas de ensino fundamental, e a ampliação das escolas Edson Luiz e Alda Eutrópio, que passaram de seis para 14 salas de aula cada uma.
Até o final de 2016 serão concluídas as construções das escolas de tempo integral Caruará, no distrito de Mosqueiro; Campos Elíseos, no Tapanã; Ciro Pimenta, no Parque Guajará; São Clemente, no Benguí; Portal, no Jurunas; Alzira Pernambuco, no Marco; Amigos Solidários e Comunidade Vitória, no Tapanã; UEI Erê, no Barreiro; São Silvestre, no Jurunas; Nelsinho, no Telégrafo e Malvinas, UP Fidelis, no Outeiro, Jardim Nova Vida II em Águas Lindas e UEI São Francisco, em Mosqueiro.
Texto: Luis Miranda
