O mecânico Artur Maranhão tem 55 anos e mora há mais de 40 na Tv. Rui Barbosa, em uma área tranquila do bairro do Reduto, com ponto bem localizado para sua oficina mecânica. Contudo, nos últimos anos ele pensou em se mudar. O motivo eram os ruídos extremamente altos das festas realizadas na galeria ao lado.
“Na época que esses problemas começaram minha mãe morava comigo, uma idosa de 85 anos, e esse barulho se tornou um tormento pra gente, e principalmente pra ela, que não conseguia dormir, a pressão aumentava e ela acabava indo parar no hospital”, relata Artur. A poluição sonora provocada pelas festas era tão alta, que passou a atrapalhar a rotina de todos os moradores da rua que, então, fizeram um abaixo-assinado pedindo para que o espaço se retirasse do local.
“Incomodava muito. Era barulho, música alta, ficava impossível dormir, por isso toda a comunidade se reuniu, denunciou à Secretaria de Meio Ambiente, pois não aguentávamos mais mesmo, era unânime”, conta trabalhador autônomo, Paulo Elmer, de 49 anos.
Para evitar problemas como o de Artur e Paulo, e dar mais qualidade de vida para a população, a Prefeitura de Belém realizou nesta terça-feira, 07, um workshop sobre poluição sonora, direcionado para órgãos que realizam o controle de ruídos no município – Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Delegacia do Meio Ambiente (Dema), Batalhão de Polícia Militar (BPA), entre outros –, além de representantes dos segmentos de bares, restaurantes e casas noturnas. O workshop aconteceu na sede do Sindicombustíveis, no bairro do Marco, e faz parte da XIII Semana Municipal de Meio Ambiente.
De acordo com a coordenadora do evento e chefe de fiscalização da Semma, Ivanelma Gomes, o objetivo é que haja um nivelamento do conhecimento sobre as formas de controle da poluição sonora no município. “Recebemos por semana de 25 a 30 denúncias, e esse número duplica aos finais de semana. A maior parte são denúncias de moradores reclamando do barulho produzido por vizinhos, e logo em seguida vêm as reclamações por conta de ruídos extremamente altos em bares e restaurantes”, afirma.
Em Belém, de acordo com a Lei 7.790/200, o volume de som permitido não deve ultrapassar 70 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite. Porém, é possível constatar que vários ambientes descumprem a lei, entre eles estão bares e serrarias. Outras fontes de poluição sonora são as buzinas de carros, som automotivo, carros de propaganda, trios elétricos, entre outros. A penalidade contra o poluidor pode variar de uma simples notificação a multas de R$500 até R$10 milhões de reais.
"Durante algumas conversas percebemos que problemas com a poluição sonora não são uma peculiaridade de Belém e sim de vários municípios. E com isso criamos um material gráfico educativo, que será distribuído nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos, como forma de mostrar que poluição sonora é crime”, explica o titular da Semma, Deryck Martins. “Algumas pessoas não conseguem definir o que são 60 ou 70 decibéis, então montamos uma tabela prática exemplificando o nível de ruído de cada atividade. Com isso queremos tornar Belém uma cidade menos barulhenta", ressalta.
Novo serviço
No combate à poluição sonora, uma nova ferramenta foi oficialmente inaugurada durante o evento, trata-se do ligue 190 da Semma, através do qual a população poderá denunciar práticas irregulares de forma gratuita e anônima. Após a denúncia, os fiscais se dirigirão ao local para verificar se está ou não sendo cumprido o limite máximo estabelecido em lei. Para esse controle é utilizado um decibelímetro (aparelho medidor de nível de pressão sonora) que pode constatar o número de decibéis no ambiente. A utilização do aparelho também foi minuciosamente explicada aos técnicos pelo 1º sargento do BPA, Sidney Monteiro, durante o workshop.
"Temos que trabalhar de mãos dadas. Nós do sindicato abominamos essa poluição sonora nos postos de combustíveis, pois em 90% dos locais o cliente deixa de abastecer, devido ao barulho e a bagunça que fica no estabelecimento. Todos precisam se educar, seja na questão da buzina dos carros ou o volume do som que escutamos. Precisamos trabalhar em conjunto para coibir a poluição sonora", afirma o presidente do Sindicombustíveis, Ovídio Gasparetto.
A programação da XIII Semana Municipal de Meio Ambiente segue nesta quarta-feira, 08, com uma visita à Ilha do Combu, onde serão abordados a produção local e o turismo ecológico.
Colaboração: Ana Paula Azevedo – Ascom Semma
Texto: Kennya Corrêa
