O Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém reabriu no último dia 06 de março as inscrições de dependentes de servidores públicos municipais ao Plano de Assistência à Saúde e Social (Pabss), mantido pelo Instituto. O prazo é de 30 dias.

Assim até o dia 4 de abril podem solicitar inscrição cônjuge, filho, enteado, tutelado e companheiro sem ônus adicional nos casos previstos na Lei nº 7984, de 30 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Pabss, e até o limite do grupo familiar (o servidor mais quatro dependentes). Os novos inscritos, entretanto, terão que cumprir as carências previstas pelo plano de saúde.

A Resolução no 01/2014, que garante o reingresso, prevê, ainda, a reabertura de inscrições pelo mesmo período para inativos e pensionistas com ônus adicional de 9% dos proventos brutos – índice que já vem sendo praticado. Inativos e pensionistas não poderão inscrever dependentes, com ou sem ônus adicional e também terão carências a cumprir.

Conforme determina a resolução, ficam suspensas as inscrições de genitores de servidores efetivos, comissionados e temporários, com ou sem ônus adicional. E também de dependentes com ônus adicional que excedam o grupo familiar.

Texto: Lilian Leitao