O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) deu início, nesta quarta-feira, 7, à Oficina de Capacitação e Elaboração de Parecer Social. A iniciativa é da Seção de Acompanhamento Psicossocial (SPS) da instituição municipal com objetivo de atualizar profissionais de Serviço Social que atuam no IPMB e no Igeprev (Instituto de Gestão Previdenciária do Governo do Pará).
Ministrada pela assistente social Leidiany Marques Sousa, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Pará, a capacitação prossegue até esta quinta-feira (08/07). Participam da oficina as assistentes sociais Andréa Nascimento, Brena Silva, Débora Ribeiro, Heloísa Pinto e Gisele Batalha, do IPMB, e Joyce Firmino e Marcella Takeshita, do Igeprev.
É a primeira vez que a oficina é realizada pelo IPMB. A chefe da SPS, Gisele Batalha, explica que a atividade atende a demanda dos profissionais de Serviço Social que atuam no IPMB para aprimorar os conhecimentos sobre a elaboração do Parecer Social (posicionamento técnico e ético do/a assistente social emitido a partir da realização do estudo social de uma determinada expressão das questões sociais). "A partir do momento em que você trabalha com direito previdenciário das pessoas, surgem diversas demandas sociais. Assim, para que os assistentes sociais possam fazer um trabalho com compromisso e responsabilidade é preciso que se atualizem constantemente", detalha.
Além da capacitação, ressalta Gisele Batalha, a oficina é uma forma também de integrar os profissionais de Serviço Social das instituições previdenciárias, para ampliar as parcerias entre os institutos. "A gente tem essa troca de informações sobre demandas emergentes dentro da política de previdência. Ao mesmo tempo, dispomos aos usuários dos serviços um trabalho qualificado independentemente de regime de previdência seja municipal ou estadual", salienta. No IPMB, o Parecer Social é emitido a partir da solicitação dos setores do Instituto, como a Procuradoria Jurídica (Projur), que demanda avaliação dos assistentes sociais para garantir o acesso a benefícios previdenciários, como pensão por morte.
O Parecer Social pode também ser elaborado por solicitação da Seção de Perícia Médica para garantir direitos a pessoas com deficiência, como em casos de solicitações de redução da carga horária feitas por servidor público para cuidar de dependentes com alguma deficiência ou em casos de readaptação funcional. "É um leque muito grande de situações em que o Serviço Social é requerido para fazer um estudo social e a partir dele emitir um Parecer Social que vai subsidiar uma decisão seja jurídica ou pericial", destaca a assistente social.
Texto: Walrimar Santos
