Há 30 anos, a costureira Izaoneide Oliveira, de 75 anos, aguarda a regularização fundiária da sua propriedade localizada no bairro do Mangueirão. A autônoma, ao lado de mais de 1.200 pessoas, recebeu o título fundiário da Prefeitura de Belém na tarde desta terça-feira, 8, no Ginásio Guilherme Paraense, o Mangueirinho.

Mãe solo e chefe de família, a autônoma não segurou a emoção ao receber o título de regularização no Dia Internacional da Mulher. "É um prazer imenso receber esse presente no Dia da Mulher. Tenho mais segurança com esse título na mão, tinha medo de fazer algo na minha casa. Passou tanto tempo, que tinha perdido a esperança, é uma vitória", comemorou Izaoneide.

A entrega faz parte do programa Terra da Gente realizado pela Prefeitura de Belém em cooperação com o Governo do Estado do Pará, que contemplou com o título de propriedade mais de 1.200 pessoas dos bairros do Bengui, Fátima e Jurunas, além de moradores do distrito de Icoaraci e conjunto Carmelândia.

Direito e dignidade

O prefeito Edmilson Rodrigues participou da entrega e ressaltou o trabalho realizado pela prefeitura para garantir moradia à população da capital.

"É a primeira vez na história de Belém que se entrega uma quantidade tão grande de títulos de propriedade ao mesmo tempo, produzido gratuitamente para famílias que têm renda de até R $ 5 mil reais. Isso é parte da revolução urbana para garantir o direito de morar", comemorou.

Ele ressaltou, ainda, a importância de realizar o ato no Dia Internacional da Mulher. "A grande maioria aqui, que recebeu o título de propriedade, mais de 90% são mulheres", informou o prefeito.

Avanço para alcançar justiça social

Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), o programa Terra da Gente já entregou cerca de 4.500 títulos, ultrapassando a meta estabelecida para 2021, que era de 4 mil.

"Esse programa vem avançando, beneficiando milhares de famílias e garantido a segurança jurídica para elas. Com isso, elas podem fazer financiamentos e obras sem preocupação", explicou o presidente da Codem, Lélio Costa.

A segurança jurídica e o direito de ter a moradia oficialmente no seu nome tranquiliza a merendeira Regiane Telles, de 44 anos, moradora do bairro do Bengui. "É uma honra receber esse documento. Foi uma luta para ter esse título em mãos. Agora vou poder dizer que é minha terra", disse emocionada.

Segundo o governador do Estado, Helder Barbalho, a parceria entre estado e município busca fazer justiça social. "É importante que possamos agir com políticas públicas inclusivas, que possibilitam fazer justiça social. Estamos em uma união de esforços com a prefeitura para resgatar essa dívida histórica com a nossa capital", explicou.

Texto: Victor Miranda