Uma parceria entre o município de Belém e o governo do Pará permitiu que, pela primeira vez, os servidores municipais dispusessem de um Manual de Procedimento e Controle Interno. Os primeiros exemplares foram entregues nesta quinta-feira, 16, pelo secretário Municipal de Controle, Integridade e Transparência (Secont), Dilson Loureiro, ao coordenador-geral do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), Rodrigo Rodrigues.

O secretário Dilson Loureiro conta que em 45 anos de vida pública nunca tinha visto uma gestão se preocupar com o controle e a transparência como essa. “Os manuais ajudam as pessoas que estão no controle a dar uma tranquilidade na administração pública, em relação às falhas que possam ocorrer”, explica o secretário. Dilson Loureiro reforça, ainda, que esse trabalho foi uma solicitação direta do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, em sua nomeação. “A preocupação do prefeito era com a transparência e legalidade dos atos”, acrescenta.

Para o coordenador-geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues, os manuais são importantíssimos para os servidores, por causa do grande volume de contratos a serem acompanhados pelo programa. “Desde o início da gestão, nós estabelecemos uma parceria com a Secont, em que temos conversas com a secretaria, com os secretários, diretor-geral e os diretores, rotineiramente. Isso nos auxilia a ter uma boa administração desses contratos, a fazer com que a fiscalização deles seja mais organizada e mais eficiente, para uma gestão eficiente e transparente”, alerta.

A parceria resultou em dois Manuais e uma Instrução Normativa Sobre Fiscais de Contrato.

Texto: Márcia Lima