A Prefeitura de Belém decreta pontos facultativos nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (até meio dia), no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais ao interesse público, sendo:

• Arrecadação;
• Saúde Pública;
• Segurança e Defesa Social;
• Mobilidade Urbana;
• Serviços de coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos;
• Assistência Social e Conselhos Tutelares; Parques, Museus, Teatros, Cemitérios e demais espaços de visitação turística, inclusive os administrados por organizações sociais;
• Gestão da informatização dos serviços públicos e tecnologia da informação ou Suporte técnico a todas as Secretarias no que tange à Tecnologia da Informação e ao acesso à Internet.

Os pontos facultativos de que trata este artigo serão compensados mediante o acréscimo de 1h à jornada diária normal de trabalho, nos 16 dias úteis subsequentes, conforme orientações do órgão central de gestão de pessoas do Município.

Os órgãos e entidades que prestam serviços essenciais manterão escalas de atendimento, garantindo a continuidade dos serviços à população.

A Prefeitura de Belém reforça que, apesar do ponto facultativo, a prestação dos serviços essenciais permanece normal e ininterrupta.

Veja o que funciona:

Espaços culturais:

• FECHADO – Palacete Bolonha
• FECHADO – Palácio Antônio Lemos – Museu de Arte de Belém (MABE)
• FECHADO – Biblioteca Pública Municipal de Belém “Avertano Rocha” (Bpmar)

Solar da Beira:

• Sábado, Domingo, Segunda – 8h às 18h
• Terça e quarta (fechado)
• Quinta e Sexta – 8h às 18h

Parques fechados: 14 a 17 de fevereiro

• Bosque Rodrigues Alves
• Parque Gunnar Vingren

Mercado de São Brás

O Mercado de São Brás funcionará normalmente, seguindo o horário:

Setor da Feira:

• Segunda a sábado: 7h às 18h
• Domingos e feriados: 7h às 16h

Praça de Alimentação:

• Todos os dias (inclusive feriados): 7h às 15h

Corredor Gastronômico e Anexos:

• Segunda-feira: 15h às 22h
• Terça a quinta-feira, domingos e feriados: 10h à 0h
• Sextas e sábados: 10h à 1h

Setor de Lojas:

• Todos os dias (inclusive feriados): 10h às 22

Todos os serviços de urgência e emergência funcionarão normalmente. Entre eles:

• UPA Icoaraci
• UPA Sacramenta
• UPA Terra Firme
• UPA Jurunas
• UPA Marambaia

Prontos Socorros 24h:

• Hospital Pronto Socorro Municipal Mario Pinotti (HPSM-14)
• Hospital Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira (HPSM-Guamá)
• Hospitais e unidades de atendimento:
• Hospital Geral de Mosqueiro

Serviços de apoio 24h:

• SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência)
• CIATOX (Centro de Informação e Assistência Toxicológica)

Unidades Mistas (funcionam em horário comercial, exceto urgência):

• UBS Baía do Sol (Mosqueiro)
• UBS Carananduba (Mosqueiro)
• UBS Cotijuba
• UBS Outeiro
• UBS Tapanã
• UBS Jurunas
• UBS Icoaraci