A Prefeitura de Belém informa que, conforme o Decreto 113.488/2025, publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 17 de fevereiro de 2025, foram estabelecidos como feriados e pontos facultativos, no âmbito da administração pública municipal, neste mês de outubro, os dias:

– 12, Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional.
– 13, Pós-Cirio, ponto facultativo.
– 27, Recírio, ponto facultativo até as 12h, com expediente estendido até as 18h.
– 28, Dia do Servidor Público, ponto facultativo.

A Prefeitura informa ainda que, durante os feriados e pontos facultativos do período, os órgãos que atuam nas áreas de arrecadação, saúde, segurança, defesa social, mobilidade urbana, parques, museus, teatros, cemitérios, limpeza e conservação urbana, assistência social, incluindo os conselhos tutelares, e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra interrupção.