A Prefeitura de Belém informa que, conforme o Decreto 114.105/2025 – PMB, o dia 2 de janeiro de 2026, sexta-feira, será facultado no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Belém, em razão do feriado nacional de 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal.

Ressalta-se que o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente para garantir o atendimento à população.

De acordo com o decreto, são considerados serviços essenciais de interesse público, entre outros, os relacionados às seguintes áreas:

– Arrecadação;

– Saúde Pública;

– Segurança e Defesa Social;

– Mobilidade Urbana;

– Serviços de coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos sólidos;

– Assistência Social e Conselho Tutelar; e

– Parques, museus, teatros, cemitérios e demais espaços de visitação turística, inclusive aqueles administrados por organizações sociais.

Os órgãos e entidades responsáveis pelos serviços essenciais deverão organizar escalas de serviço e plantões, assegurando a continuidade do atendimento e o interesse público.